Secretaria de Cultura abre consulta pública para Edital de Fomento da Lei Ademir Barros dos Santos – Agência de Notícias

Instituída pela Lei Municipal nº 13.573/2026, a iniciativa substitui a antiga Lei de Incentivo à Cultura (Linc)

A população já pode participar da consulta pública da Lei Ademir Barros dos Santos (LABS) de Sorocaba, instituída pela Lei Municipal nº 13.573/2026, que substitui a antiga Lei de Incentivo à Cultura (Linc). As sugestões serão recebidas até o dia 31 de agosto, pelo link: https://forms.gle/L5y3W5dr6MTx8zJJ9.

Viabilizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a consulta pública para elaboração da LABS representa uma etapa importante na construção de políticas públicas de fomento à cultura no município, ampliando a participação dos agentes culturais, artistas, produtores, coletivos, organizações e demais interessados na definição dos mecanismos que orientarão a execução do novo edital.

O objetivo da LABS é estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais.

Entre os temas apresentados para contribuição estão a organização das áreas culturais, critérios de acesso aos recursos, requisitos de participação, avaliação e seleção dos projetos, quantidade de pareceristas, limites de recursos por projeto, acompanhamento da execução e prestação de informações.

Ao final da consulta, todas as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Cultura e servirão de base para a proposta de alteração da lei. O projeto de lei então será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Mais informações sobre a LABS pode ser conferida pelo link: https://tinyurl.com/leilabs2026.