Prefeitura entrega 53 selos “Feira Legal” de 167 Termos de Autorização de Uso aos trabalhadores da categoria – Agência de Notícias

Fotos: Michelle Alves

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), entregou, na noite desta segunda-feira (20), o 53 selos “Feira Legal” para trabalhadores da categoria e mais 167 Termos de Autorização de Uso (TAU) aos ambulantes da cidade. O evento aconteceu no Salão de Vidro, localizado no andar térreo do Paço Municipal.

Desde 2021, ao todo, 504 feirantes já receberam o selo “Feira Legal”, o qual é referente à regularização dos espaços ocupados para a realização das atividades pelos feirantes, algo que eles aguardavam desde 2015.

Além disso, o selo permite que haja maior controle e gestão das feiras-livres, estimulando que as mesmas sejam revigoradas e desenvolvidas. O certificado também traz a segurança de que, dentro do período estipulado, o feirante permaneça no local escolhido, pois participará do programa de legalização desses espaços.

O prefeito Rodrigo Manga ressalta a importância da formalização desses vendedores ambulantes bem como dos feirantes. “Trabalhamos muito em prol dos ambulantes e feirantes de Sorocaba, pois é um povo que batalha constantemente para levar o sustento aos seus lares. Por isso eu digo que merecem não só o reconhecimento do Poder Público Municipal, mas de toda a cidade”, disse.

“Tanto o selo quanto o TAU são muito importantes para os feirantes e ambulantes, pois mostram que estão de acordo e regularizados perante a Administração Municipal. Também são eles que aquecem a economia da cidade e mantém a tradição das nossas feiras-livres há décadas”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Bruno Santana

Também estiveram presentes o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Luiz Henrique Galvão; de Comunicação (Secom), Lucas Pedrozo; o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; e os vereadores Fausto Peres, Rafael Militão e Rodolfo Ganem.

Para requisitar o selo, o feirante deve se atentar ao período de inscrições e apresentar toda a documentação necessária, a qual estará prevista em edital, indicando quais as feiras – desde que disponíveis no regulamento – em que ele gostaria de atuar, bem como quantidade de módulos.

Mais informações sobre as feiras-livres da cidade podem ser obtidas junto à Sedetur, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3316-1646.