O ano de 2026 chega com cidadania e segurança jurídica no campo na região Norte de Minas Gerais. Nesta terça-feira (10/02), 72 produtores rurais que viviam há décadas em terras sem registro receberam, em Fruta de Leite, títulos de Regularização Fundiária, documento que assegura a propriedade da terra onde os beneficiados vivem e tiram a sobrevivência. Esta é a primeira entrega de títulos realizada neste ano pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG). Na quarta-feira (11/2), será a vez 113 produtores receberem, também, os documentos no município vizinho de São João da Ponte.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária, ação estratégica do Governo de Minas executada pela Seapa-MG. A previsão é de que, neste ano, sejam entregues 4 mil títulos de propriedade da terra, totalizando 16.884 mil documentos concedidos a produtores entre 2019 e o fim de 2026.
“No ano passado, entregamos em torno de 3.9 mil títulos. Nosso grande desafio é entregar pelo menos 3.5 mil até junho. Para isso, já iniciamos as entregas em Fruta de Leite, com meta de entregar,somente em fevereiro, em torno de 600 títulos e seguir com esse número até o mês de junho”, estima o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Roseno.
A regularização da propriedade de terra, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
O casal Maria de Fátima Correa da Silva e Wilson Barbosa da Silva, ambos com 51 anos, comemorou o título recebido em Fruta de Leite. Os dois cultivam goiaba por enxerto em um terreno comprado há mais de dez anos no município, mas viviam na insegurança jurídica. “Tínhamos um contrato de gaveta, que não nos dava garantia de nada. Ficava difícil até vender a terra”, conta Maria de Fátima.
Agora, com o título de em mãos, o casal está cheio de projetos. “Vamos ter acesso a empréstimos no banco. Com o dinheiro, pretendemos aumentar a produção de goiaba e expandir nossas vendas”, comemora.
Hoje, os produtores comercializam as goiabas em Fruta de Leite e Salinas, mas pretendem levar a fruta para aos mercados de Montes Claros, com planos de expansão para todo o Brasil. “Trabalhamos por mais de 30 anos em uma fazenda de um japonês, em Cosmópolis, onde aprendemos o cultivo de goiaba por enxerto”, conta a produtora.
Cansados da vida longe da família, decidiram voltar para a terra natal. “Maria de Fátima e Wilson se destacam pela produção diferenciada no município”, diz Paulo César Rocha Lopes, extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) de Fruta de Leite, que presta assistência aos produtores.