Garantir uma alimentação adequada nas escolas é parte fundamental do cuidado com os estudantes e das condições necessárias para o processo de aprendizagem. Para fortalecer essa política na rede estadual, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), autorizou um complemento de R$ 45,5 milhões para a alimentação escolar.
Com o reforço, os recursos estaduais destinados à merenda chegam a R$ 545,4 milhões em 2026, valor 12,9% superior ao repassado pelo Estado durante todo o ano de 2025 e o maior da história.
Somados aos R$ 216,7 milhões provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os investimentos na alimentação dos estudantes da rede estadual alcançam R$ 762,1 milhões neste ano.
O montante representa um crescimento de 13,9% em relação a 2025, quando a soma dos recursos estaduais e federais foi de aproximadamente R$ 669,2 milhões.
“Sabemos da importância da alimentação escolar para os nossos estudantes. Uma refeição de qualidade também faz parte de um ambiente adequado para aprender. Por isso, temos ampliado os investimentos nessa área e, em 2026, Minas Gerais chega a um valor histórico de R$ 762 milhões destinados à alimentação nas escolas”, afirma o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado.
A evolução dos investimentos também pode ser observada nos anos anteriores. Em 2023, foram destinados aproximadamente R$ 659 milhões à alimentação escolar. Em 2024, o valor chegou a R$ 665 milhões e, em 2025, a R$ 669,2 milhões. Em 2026, o montante supera os registros dos três anos anteriores, com destaque para a ampliação da participação dos recursos estaduais.
Os recursos complementares foram creditados nas contas das Caixas Escolares na segunda-feira (9/11). A medida reforça o orçamento das unidades escolares para a aquisição de alimentos e contribui para garantir a continuidade da oferta de refeições com qualidade e padrão nutricional adequados até o encerramento do ano letivo. O complemento considera a elevação dos custos de aquisição dos gêneros alimentícios ao longo do segundo semestre.
Reforço nos recursos estaduais
Dos R$ 545,4 milhões destinados pelo Governo de Minas à alimentação escolar em 2026, R$ 499,9 milhões correspondem aos repasses regulares realizados entre janeiro e outubro. Os outros R$ 45,5 milhões são referentes à parcela complementar autorizada em novembro.
O valor adicional foi calculado individualmente para cada escola, correspondendo a 10% do montante anual previsto para a unidade. A definição dos recursos destinados a cada instituição considera o número de estudantes matriculados e a modalidade de ensino, com base nos valores per capita estabelecidos pela SEE/MG.
O complemento foi destinado às escolas que necessitam do reforço financeiro. Não recebem a parcela as unidades que já possuem saldo em conta superior ao valor que seria transferido nesta etapa.
De caráter excepcional e pontual, o repasse busca atender às necessidades da alimentação escolar até o fim do ano letivo, contribuindo para que as unidades mantenham o planejamento financeiro e a oferta de refeições aos estudantes.
Recursos exclusivos da alimentação escolar
Os valores transferidos às Caixas Escolares devem ser utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos estudantes.
A aplicação dos recursos segue os procedimentos regulares de execução e prestação de contas das unidades, as normas do Pnae e as orientações para priorização da agricultura familiar.
A composição dos investimentos reúne recursos próprios do Tesouro Estadual, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peae), e transferências federais do Pnae.
A participação majoritária do Estado reforça o financiamento da alimentação escolar e contribui para a manutenção de refeições adequadas aos estudantes da rede pública estadual.