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O Instituto Estadual de Florestas (IEF) participou, nesta quinta-feira (6\/6), do lan\u00e7amento do Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (PMMA) de Ouro Preto. O Plano \u00e9 um instrumento de planejamento e gest\u00e3o territorial com foco na conserva\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o do bioma, potencializando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e ambientais para a sociedade. Contribui, ainda, para uma gest\u00e3o territorial efetiva, por meio de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva e de engajamento social.<\/p>\n
Os PMMAs foram institu\u00eddos pela Lei Federal n\u00ba 11.428\/2006, usualmente conhecida como Lei da Mata Atl\u00e2ntica. \u201cOs planos s\u00e3o desenvolvidos e aprovados no \u00e2mbito de cada munic\u00edpio e a sua elabora\u00e7\u00e3o torna-se um mecanismo que, aliado a outros instrumentos de planejamento, como o Plano Diretor, garante ganhos ambientais efetivos\u201d, explica a analista ambiental do IEF, Jana\u00edna Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A partir do interesse da secretaria municipal de meio ambiente de Ouro Preto, o IEF apresentou a metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do PMMA, em novembro de 2023, e a partir da\u00ed foi iniciado o processo de elabora\u00e7\u00e3o conjunta. O IEF apoiou no processo de prepara\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o, com a mobiliza\u00e7\u00e3o de atores e institui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, no levantamento de dados para o diagn\u00f3stico, na realiza\u00e7\u00e3o de oficinas participativas, na constru\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, e na elabora\u00e7\u00e3o do documento final.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, a Lei da Mata Atl\u00e2ntica exorta os munic\u00edpios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de forma planejada. \u201cEis o nosso caminho a ser percorrido. Ap\u00f3s um amplo debate com a sociedade, o Plano seguir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Municipal para se transformar em pol\u00edtica, a ser revisada periodicamente\u201d, observou.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o IEF<\/b><\/p>\n
O Instituto Estadual de Florestas fomenta, junto aos munic\u00edpios mineiros, a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Mata Atl\u00e2ntica. \u201cOs instrumentos de planejamento ajudam a reconhecer as \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e a proteg\u00ea-las, al\u00e9m de recuperar as \u00e1reas protegidas pelo C\u00f3digo Florestal, por meio do Programa PRA Produzir Sustent\u00e1vel\u201d, afirma a analista ambiental Jana\u00edna Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O PMMA de Ouro Preto seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Codema) e se transformar\u00e1 em um projeto de Lei. A implementa\u00e7\u00e3o do plano ser\u00e1 acompanhada por um grupo de trabalho local com apoio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) e demais \u00f3rg\u00e3os do Estado, al\u00e9m da sociedade civil organizada e da iniciativa privada na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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