Em participa\u00e7\u00e3o no 39\u00ba Congresso Mineiro de Munic\u00edpios, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), em Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) apresentou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o e de iniciativas educacionais entre o Estado e os munic\u00edpios para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica mineira.<\/p>\n O evento, considerado o maior do g\u00eanero no Brasil, proporcionou um espa\u00e7o de di\u00e1logo sobre a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes nas redes p\u00fablicas.<\/p>\n Durante o painel “Regime de Colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e Munic\u00edpios”, realizado na Sala Tri\u00e2ngulo do Expominas, na quarta-feira (5\/6), o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Igor Alvarenga, ressaltou a relev\u00e2ncia do encontro para discutir a contribui\u00e7\u00e3o do Estado na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, tanto da rede estadual quanto municipal.<\/p>\n \u201cHoje n\u00f3s avan\u00e7amos com essa pauta, onde o estado pode colaborar com os munic\u00edpios no desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es educacionais\u201d, destacou.<\/p>\n Foram apresentadas algumas iniciativas exemplares, como o programa M\u00e3os Dadas, que j\u00e1 investiu mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o em 163 munic\u00edpios mineiros, resultando na constru\u00e7\u00e3o de 200 creches e em melhorias significativas na infraestrutura escolar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Igor Alvarenga falou da import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios. “O primeiro desafio \u00e9 o alinhamento. Por essa raz\u00e3o, criamos a Subsecretaria de Articula\u00e7\u00e3o Educacional, visando manter um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo com os munic\u00edpios”, explicou.<\/p>\n Proximidade<\/strong><\/p>\n Criado em 2021 pelo Governo de Minas Gerais, o M\u00e3os Dadas tem como objetivo oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para que o Executivo Municipal possa atender demandas de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), demanda contato direto com os educadores locais.<\/p>\n Para estabelecer um contato direto com os educadores locais, foi necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o da Assessoria de Articula\u00e7\u00e3o Municipal dentro da Subsecretaria de Articula\u00e7\u00e3o Educacional, como explicou a subsecret\u00e1ria Cl\u00e1udia Lara.<\/p>\n \u201cEssa assessoria faz parte de todo esse arcabou\u00e7o de contato para estarmos com os munic\u00edpios tanto nos projetos quanto no regime de colabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n J\u00e2nua Gerv\u00e1sio, respons\u00e1vel por essa intermedia\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, ressaltou que algumas das parcerias, como as do projeto M\u00e3os Dadas, t\u00eam sido bem avaliadas pelos gestores municipais.<\/p>\n \u201cEst\u00e3o previstos 322 conv\u00eanios de obras para a constru\u00e7\u00e3o de 200 escolas e creches e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m de 354 reformas e amplia\u00e7\u00f5es de escolas municipais\u201d, destacou.<\/p>\n A equipe da SEE\/MG destacou ainda a import\u00e2ncia da alfabetiza\u00e7\u00e3o e a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Minas Gerais conseguiu 100% de ades\u00e3o ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, gra\u00e7as ao apoio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em dia com as contas<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o painel sobre o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios, o subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da SEE\/MG, Jos\u00e9 Roberto Avaler, apresentou a oficina \u201cSobre Conv\u00eanios e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\u201d, detalhando leis e normas importantes que devem ser observadas pelos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, enquanto gestores p\u00fablicos, temos que ter um cuidado muito grande com o que n\u00f3s fazemos. Temos uma vida p\u00fablica e outra, privada. Na minha vida privada eu posso fazer tudo aquilo que eu quiser, desde que eu n\u00e3o exista um artigo, uma lei ou um decreto que me pro\u00edba. Na vida p\u00fablica eu s\u00f3 posso fazer aquilo que est\u00e1 expressamente permitido\u201d, ressaltou.<\/p>\n Sobre o evento<\/strong><\/p>\n O Congresso de Munic\u00edpios Mineiro reuniu 10 mil participantes durante os dois dias, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes da gest\u00e3o p\u00fablica municipal e estadual, formadores de opini\u00e3o, imprensa e sociedade civil. O evento foi enriquecido com semin\u00e1rios e salas t\u00e9cnicas que discutiram quest\u00f5es relevantes para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Como parte do congresso, a AMM promoveu a 37\u00aa Feira para o Desenvolvimento dos Munic\u00edpios, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 400 expositores de diversas \u00e1reas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lu Pereira \/ AMM
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