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O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema), apresentou, nesta quinta-feira (20\/6), um balan\u00e7o da gest\u00e3o ambiental aos representantes da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A presta\u00e7\u00e3o de contas foi feita durante reuni\u00e3o do Assembleia Fiscaliza, processo em que secret\u00e1rios de Estado prestam informa\u00e7\u00f5es de suas respectivas pastas aos deputados estaduais.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, detalhou a\u00e7\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo de 1\u00ba de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. Mar\u00edlia destacou, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o do passivo de processos de licenciamento ambiental em Minas e o incremento da tecnologia na fiscaliza\u00e7\u00e3o, que tem gerado resultados relevantes.<\/p>\n
Mar\u00edlia Melo afirmou que 2.975 processos de licenciamento ambiental foram finalizados, salientando, ainda, que a conclus\u00e3o de processos \u00e9 maior que o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es recebidas pelo Sisema. Ou seja, atualmente n\u00e3o s\u00e3o gerados passivos relacionados a processos.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, em dezembro de 2016 o estado contabilizava 3.820 processos de licenciamento pendentes de decis\u00e3o, n\u00famero que, em maio deste ano, caiu para 760, representando uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 80% do saldo de processos pendentes. Apenas 336 processos, dos 760, est\u00e3o fora do prazo legal de an\u00e1lise, mas que encontram-se sendo trabalhados pelo Sisema.<\/p>\n
\u201cHoje, n\u00f3s n\u00e3o geramos passivo no licenciamento ambiental,\u00a0trazendo an\u00e1lises t\u00e9cnicas com todo o rigor necess\u00e1rio dentro do prazo legal estabelecido. Isso refor\u00e7a um esfor\u00e7o feito pelo Sisema para concluir o passivo do licenciamento ambiental, especialmente os processos convencionais que, h\u00e1 muito tempo, estavam aguardando an\u00e1lise\u201d, afirmou Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outro tema abordado durante a reuni\u00e3o foi fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerado como priorit\u00e1rio para o Sisema. Prova disso, \u00e9 que entre junho de 2023 e maio de 2024, mais de 51 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas em Minas, o que resultou na redu\u00e7\u00e3o de 45% de desmatamento ilegal do bioma Mata Atl\u00e2ntica e 13% de redu\u00e7\u00e3o de crimes ambientais envolvendo o Cerrado.<\/p>\n \u201cN\u00f3s conseguimos fiscalizar 90% das \u00e1reas desmatadas detectadas. Esse \u00e9 um trabalho em articula\u00e7\u00e3o com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sufis). A partir da detec\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, com imagens de sat\u00e9lite, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai a campo\u201d, contextualizou a secret\u00e1ria.<\/p>\n Mar\u00edlia Melo lembrou, tamb\u00e9m, da inaugura\u00e7\u00e3o da Sala de Situa\u00e7\u00e3o de Combate ao Desmatamento e Carv\u00e3o Ilegais de Minas Gerais. Por meio desse dispositivo, a Semad espera reunir, entre outros objetivos, dados de ocorr\u00eancia de desmatamento, altera\u00e7\u00f5es na cobertura da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e gerar informa\u00e7\u00f5es indicativas das \u00e1reas sob press\u00e3o de desmatamento ilegal.<\/p>\n Saneamento<\/strong><\/p>\n Mar\u00edlia tamb\u00e9m apresentou resultados relacionados ao saneamento, como a aprova\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa que define as diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de sistemas de log\u00edstica reversa no estado. O ato normativo aborda, em um \u00fanico regulamento, as normas gerais para todos os setores sujeitos \u00e0 log\u00edstica reversa de produtos e embalagens.<\/p>\n \u201cIsso favorece a reciclagem, reduz a necessidade de destina\u00e7\u00e3o final desse material, ent\u00e3o, esse \u00e9 um resultado muito importante que foi obtido nos \u00faltimos tempos aqui na Semad\u201d, celebrou a secret\u00e1ria.<\/p>\n Outro ponto citado por Mar\u00edlia Melo foi a formaliza\u00e7\u00e3o de 33 conv\u00eanios, entre junho de 2023 e maio de 2024, para obras de esgotamento sanit\u00e1rio em Minas, no valor de R$ 17 milh\u00f5es, fruto de emendas parlamentares.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi explicada na reuni\u00e3o a reforma administrativa do Sisema, al\u00e9m do Tratado da Mata Atl\u00e2ntica assinado por estados integrantes do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), no qual Minas firmou compromisso para plantar 7 milh\u00f5es de mudas de esp\u00e9cies nativas do bioma at\u00e9 2026. At\u00e9 o momento, 842 mil mudas j\u00e1 foram plantadas, representando 12% do previsto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-10696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}