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O Governo de Minas, a Uni\u00e3o, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual e os munic\u00edpios de Belo Horizonte e Nova Lima assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (25\/6),\u00a0Termo de Acordo Preliminar com objetivo de proteger \u00e1reas verdes em trechos urbanos e, ao mesmo tempo, realizar estudos t\u00e9cnicos para melhorar a mobilidade entre as duas cidades, em parte da \u00e1rea conhecida como Vetor Sul da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do acordo preliminar foi necess\u00e1ria em raz\u00e3o de a regi\u00e3o ter registrado r\u00e1pida expans\u00e3o urbana nos \u00faltimos anos, caracterizada, sobretudo, pela implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos verticalizados de alta densidade, com impactos sobre infraestrutura, mobilidade e meio ambiente.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es das tr\u00eas esferas do governo refor\u00e7a a relev\u00e2ncia do debate na busca por solu\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e ambientais que conciliem o crescimento de \u00e1reas urbanas e a sustentabilidade.<\/p>\n
Dessa forma, para proteger o meio ambiente e o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, mas ao mesmo tempo realizar estudos que visam a melhoria da circula\u00e7\u00e3o entre as duas cidades, o acordo prev\u00ea a concess\u00e3o de terras da Uni\u00e3o aos munic\u00edpios de Belo Horizonte e Nova Lima.<\/p>\n
Durante a solenidade, o governador Romeu Zema classificou o acordo preliminar como um \u201cavan\u00e7o gigante” para a regi\u00e3o metropolitana.\u00a0“\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o enorme participar de um momento como este. Eu quero aqui agradecer e dar os meus parab\u00e9ns a todos aqueles que participaram deste processo”.<\/p>\n
O advogado-geral do Estado, S\u00e9rgio Pessoa de Paula Castro, destacou a participa\u00e7\u00e3o interinstitucional para a constru\u00e7\u00e3o de um acordo preliminar, essencial para uma regi\u00e3o altamente populosa.\u00a0\u201cO di\u00e1logo interinstitucional, na busca de solu\u00e7\u00f5es c\u00e9leres e eficazes, norteou a constru\u00e7\u00e3o deste termo de acordo preliminar. Refor\u00e7o a import\u00e2ncia deste di\u00e1logo entre v\u00e1rios atores do poder p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o do que \u00e9 melhor para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o cultural e ambiental. Vai permitir a mobilidade urbana, fazendo com que o tr\u00e2nsito entre Nova Lima e Belo Horizonte possa se tranquilizar. Essa a\u00e7\u00e3o vai entrar para a hist\u00f3ria do estado”, destacou Jarbas Soares J\u00fanior, procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cEsse acordo \u00e9 como se tiv\u00e9ssemos tirando um muro entre dois bairros e transformado em um parque linear para os moradores da regi\u00e3o. Ent\u00e3o essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 de muito sucesso e trabalho\u201d, salientou Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte.<\/p>\n
O prefeito de Nova Lima, Jo\u00e3o Marcelo, salientou que hoje \u00e9 um dia extremamente marcante para todos que moram na regi\u00e3o.<\/p>\n
Vantagens do acordo para a regi\u00e3o e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n O acordo refor\u00e7a o compromisso das pessoas e entidades signat\u00e1rias com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, estabelecendo \u00e1reas verdes urbanas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas duas cidades, a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a manuten\u00e7\u00e3o do verde paisagem urbana. Essas \u00e1reas verdes s\u00e3o essenciais para a sustentabilidade ambiental e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos seguros e acess\u00edveis.<\/p>\n Valoriza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A conserva\u00e7\u00e3o da Linha F\u00e9rrea do antigo Ramal Ferrovi\u00e1rio de \u00c1guas Claras como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural \u00e9 um passo importante para preservar a hist\u00f3ria e a identidade mineira, al\u00e9m de fomentar o turismo e a educa\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o da premissa de n\u00e3o adensamento da regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n A\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o para finalidades diversas da institui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes urbanas, como a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios, resid\u00eancias e com\u00e9rcios, agravaria problemas que j\u00e1 s\u00e3o vivenciados nos limites de Belo Horizonte e Nova Lima, de modo que a simples defini\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes diminui o incremento dos problemas urban\u00edsticos e de mobilidade enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Melhoria da Mobilidade Urbana<\/strong><\/p>\n Uma das principais vantagens do acordo \u00e9 a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de mobilidade que visam aliviar os intensos problemas de tr\u00e1fego entre Belo Horizonte e Nova Lima, promovendo uma circula\u00e7\u00e3o mais eficiente e segura para os moradores e visitantes da regi\u00e3o, desde que as solu\u00e7\u00f5es de mobilidade se mostrem compat\u00edveis com a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes.<\/p>\n Reassentamento Humanizado<\/strong><\/p>\n O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea o reassentamento digno e humanizado das fam\u00edlias de baixa renda que ocupam as glebas a serem destinadas, assegurando-lhes habita\u00e7\u00f5es adequadas e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, em conformidade com as pol\u00edticas municipais de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n A iniciativa est\u00e1 alinhada com diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU, como \u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento (ODS 6), Cidades e Comunidades Sustent\u00e1veis (ODS 11), A\u00e7\u00e3o Contra a Mudan\u00e7a Global do Clima (ODS 13), Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes (ODS 16) e Parcerias e Meios de Implementa\u00e7\u00e3o (ODS 17), promovendo a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e um desenvolvimento urbano ordenado e sustent\u00e1vel.<\/p>\n Promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea \u00e9 uma reinvindica\u00e7\u00e3o de moradores da regi\u00e3o e o Termo de Acordo Preliminar prev\u00ea que os projetos de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dever\u00e3o ser apresentados e discutidos em consulta p\u00fablica, circunst\u00e2ncia que destaca a participa\u00e7\u00e3o social e a gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade, princ\u00edpios previstos no Estatuto da Cidade.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo de Minas, a Uni\u00e3o, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual e os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-10973","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10973\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}