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O Governo de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apresentaram nesta quarta-feira (3\/7) detalhes para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de saneamento b\u00e1sico \u00e0s prefeituras das regi\u00f5es atingidas pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Justi\u00e7a autorizar a convers\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de fazer da Vale para obriga\u00e7\u00e3o de pagar, cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o (valor corrigido) ser\u00e1 gerenciado pelo BDMG que, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), vai apoiar as prefeituras na execu\u00e7\u00e3o das iniciativas.<\/p>\n
Lu\u00eds Ot\u00e1vio Milagres de Assis, secret\u00e1rio adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o e coordenador do Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Brumadinho, destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstivemos aqui para escuta e defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos, porque n\u00f3s conquistamos com m\u00e9rito e a ajuda de cada prefeito, que os munic\u00edpios executem diretamente as melhorias de saneamento\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O encontro contou com apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas Semad e do BDMG. No modelo planejado, cada prefeitura vai apresentar os projetos, a Semad \u00e9 a respons\u00e1vel pela pol\u00edtica p\u00fablica estadual e o BDMG vai repassar os recursos para universalizar o saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o atingida. “Temos uma equipe preparada e um sistema 100% digital de f\u00e1cil acesso”, afirmou o vice-presidente do BDMG, Ant\u00f4nio Claret.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Ferreira da Silva elogiou a colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e as prefeituras, destacando que o trabalho conjunto tem gerado resultados efetivos para a popula\u00e7\u00e3o da bacia do Paraopeba.<\/p>\n
As medidas de saneamento fazem parte da Compensa\u00e7\u00e3o Socioambiental dos danos conhecidos (Anexo II.2) do Programa de Repara\u00e7\u00e3o Socioambiental e s\u00e3o direcionadas aos 26 munic\u00edpios afetados pelo rompimento.<\/p>\n
O prefeito de Tr\u00eas Marias, Adair Divino da Silva, falou da import\u00e2ncia da reuni\u00e3o. “Foi um encontro positivo. \u00c9 uma oportunidade de resolver um problema grave e proporcionar mais sa\u00fade, conforto e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do MPMG, da Defensoria P\u00fablica Estadual, de prefeitos e de t\u00e9cnicos das prefeituras, que apresentaram quest\u00f5es espec\u00edficas de cada cidade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual destacou o saneamento como uma medida reparat\u00f3ria socioambiental essencial para a regi\u00e3o atingida. O promotor Leonardo Castro Maia afirmou que \u201co saneamento vai melhorar a qualidade do curso d\u2019\u00e1gua da bacia do Paraopeba, resultando em melhor sa\u00fade e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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