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Conselho ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/WhatsApp-Image-2024-07-11-at-08.39.46-1024x576-1-300x169.jpeg\")
A\u00a0Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil)\u00a0publicou na quarta-feira (10) chamamento p\u00fablico para representantes setoriais interessados em compor o Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do Finaclima, mecanismo que permitir\u00e1 o recebimento de recursos privados voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PAC) e Plano Estadual de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (PEARC).<\/p>\n
O Conselho, de natureza deliberativa, ser\u00e1 parit\u00e1rio, integrado por membros governamentais e setoriais, conforme estabelecido pelos artigos 7\u00ba e 8\u00ba do Decreto 68.577 de 5 de junho de 2024. Ele ser\u00e1 composto por oito membros titulares e seus suplentes, provenientes das Secretarias de\u00a0Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica;\u00a0Desenvolvimento Econ\u00f4mico; e\u00a0Agricultura e Abastecimento, al\u00e9m de entidades dos setores produtivo, financeiro, acad\u00eamico e da sociedade civil.<\/p>\n
O papel do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para definir as regras, diretrizes e estrat\u00e9gias para a capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Finaclima com transpar\u00eancia e efetividade, bem como para a sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento das entidades gestoras dos investimentos.<\/p>\n
As entidades gestoras selecionadas ter\u00e3o a responsabilidade de aplicar os recursos conforme as regras de destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de cada fonte, e obedecendo as normas aprovadas pelo Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o. Elas tamb\u00e9m poder\u00e3o prospectar recursos e parcerias para os projetos em carteira ou para a elabora\u00e7\u00e3o de novos projetos e desenvolver estrat\u00e9gias de combina\u00e7\u00e3o de fontes de recursos (blended finance) para aplica\u00e7\u00e3o nos projetos apoiados pelo mecanismo. Isso aumenta a possibilidade de financiamento para projetos que necessitam de elevado montante de recursos para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O edital ficar\u00e1 aberto por um per\u00edodo de 29 dias (acesse aqui o chamamento p\u00fablico e formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o), e a escolha dos membros setoriais do Conselho ser\u00e1 realizada por meio de processo seletivo entre as credenciadas de cada setor, que devem ter not\u00f3ria e relevante experi\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o nos campos social e ambiental.<\/p>\n
\u201cNo atual contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o urgentes e fundamentais, mas muitas dessas iniciativas ainda esbarram na quest\u00e3o do financiamento. O Finaclima surge como um caminho de solu\u00e7\u00e3o para esse desafio, ao permitir a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados para o financiamento de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Natalia Resende.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es e investimentos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas; pagamentos para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou contratuais, inclusive obriga\u00e7\u00f5es de destina\u00e7\u00e3o de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; doa\u00e7\u00f5es realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros s\u00e3o poss\u00edveis fontes de recursos do mecanismo. Ele se beneficiar\u00e1, ainda, do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser destinadas ao Finaclima doa\u00e7\u00f5es diretas de bens e servi\u00e7os, para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as prioridade para o apoio pelo Finaclima est\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas e paisagens e sua cadeia de valor, sistemas agr\u00edcolas biodiversos, bioinsumos e biocombust\u00edveis, solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e infraestrutura natural, adensamento das cadeias produtivas de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, inova\u00e7\u00f5es em solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e economia circular.<\/p>\n
Um exemplo do que pode ser financiado s\u00e3o os projetos associados \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o de 37,5 mil hectares prevista no Plano Estadual de Meio Ambiente ou ainda o impulsionamento das pesquisas para a utiliza\u00e7\u00e3o do fruto da maca\u00faba (mais rica em \u00f3leo que a palma) em biocombust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o \u2013 projeto no qual companhias de avia\u00e7\u00e3o possuem interesse.<\/p>\n
\u201cCom o Finaclima, estamos estruturando um arcabou\u00e7o legal adequado para a recep\u00e7\u00e3o segura de recursos privados\u201d, avalia a secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende. \u201cCom esse mecanismo, o doador ter\u00e1 a confian\u00e7a de que o projeto est\u00e1 alinhado \u00e0s prioridades estaduais no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, baseadas em planos estrat\u00e9gicos robustos, e de que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita por um agente com elevada expertise e capacidade t\u00e9cnica de acompanhamento dos resultados\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Clique\u00a0aqui\u00a0e confira o edital do chamamento.<\/p>\n
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