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O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) comemora, nesta quarta-feira (17\/7), 27 anos de muitas conquistas em a\u00e7\u00f5es para garantir aos mineiros cada vez mais quantidade e qualidade das \u00e1guas em Minas Gerais. Um dos grandes destaques nesses anos de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o desenvolvimento do Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas, o Progest\u00e3o. Implementado no estado desde 2014, teve em sua \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o o alcance de 88,86% no cumprimento das metas estipuladas.<\/p>\n
Avaliado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o programa \u00e9 realizado em ciclos e funciona como um incentivo financeiro do Governo Federal aos estados, mediante cumprimento de metas acordadas e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH). De acordo com o percentual cumprido, os estados recebem um repasse, que em Minas ser\u00e1 de R$ 900 mil em 2024 para investimento exclusivo na pol\u00edtica de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Desde o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es do programa, em 2014, j\u00e1 foram disponibilizados ao estado cerca de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Esta a\u00e7\u00e3o impulsiona o trabalho dos estados e garante uma evolu\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e na implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos e ferramentas de apoio \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas\u201d, refor\u00e7a a analista ambiental do Igam e ponto focal do Programa em Minas, Lilian Domingues.<\/p>\n
Minas Gerais, que est\u00e1 na categoria D, com metas de maior complexidade e desafios, tem alcan\u00e7ado resultados satisfat\u00f3rios, evoluindo a cada ano. Neste \u00faltimo processo de certifica\u00e7\u00e3o, foram alcan\u00e7ados n\u00fameros expressivos com rela\u00e7\u00e3o ao alcance das metas. A execu\u00e7\u00e3o da Meta \u201cIntegra\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos\u201d teve sua execu\u00e7\u00e3o avaliada em 93,59% e na Meta \u201cAtua\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a de barragens\u201d, ultrapassou os 90% de atendimento.<\/p>\n
O aproveitamento foi de 100% nas demais metas federativas: \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos\u201d; \u201cContribui\u00e7\u00e3o para difus\u00e3o do conhecimento\u201d e \u201cPreven\u00e7\u00e3o de eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos\u201d, assim como nas metas de investimento em \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o e Sistema de Informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o utilizados para o fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos e possuem diversas finalidades como: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos; transporte e log\u00edstica; capacita\u00e7\u00f5es e atividades de forma\u00e7\u00e3o; desenvolvimento de sistemas voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de processos, entre outras a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 gest\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n
Bom desempenho<\/b><\/p>\n
Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o resultado da certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o reconhecimento do esfor\u00e7o de todas as \u00e1reas no cumprimento das metas do Progest\u00e3o em 2023. \u201cAinda h\u00e1 muitos desafios e isso nos encoraja a seguir em frente na busca de resultados cada vez melhores\u201d, pontuou.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/b><\/p>\n
Minas Gerais aderiu ao Progest\u00e3o por meio do Decreto Estadual n\u00ba 46.465, de 27 de mar\u00e7o de 2014. O primeiro ciclo foi at\u00e9 2019. O segundo vai de 2019 a 2023. O terceiro ciclo inicia-se em 2024 e os novos desafios para os pr\u00f3ximos cinco anos j\u00e1 foram validados pelo CERH.<\/p>\n
3\u00ba Ciclo Progest\u00e3o<\/b><\/p>\n
O CERH-MG aprovou, neste m\u00eas de julho, o novo Quadro de Metas referente ao 3\u00ba Ciclo Progest\u00e3o, que vai de 2024 a 2028. A delibera\u00e7\u00e3o aconteceu durante a 141\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio do CERH.<\/p>\n
Clique aqui para conhecer o novo quadro de metas.<\/p>\n
O que mudou do ciclo 2 para o ciclo 3 nas metas federativas, al\u00e9m da tipologia ter passado para D, foi o aperfei\u00e7oamento das cinco metas j\u00e1 contempladas nos ciclos anteriores. O 3\u00ba ciclo prev\u00ea, ainda, a inclus\u00e3o de outras duas: Monitoramento hidrol\u00f3gico e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de uso (clique aqui para conferi-las).<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es completas sobre o Programa no Brasil e em Minas Gerais podem ser acompanhadas na neste link.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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