{"id":12049,"date":"2024-07-20T06:14:16","date_gmt":"2024-07-20T09:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2024\/07\/20\/oferta-publica-da-sabesp-e-maior-da-historia-do-pais-em-saneamento\/"},"modified":"2024-07-20T06:14:16","modified_gmt":"2024-07-20T09:14:16","slug":"oferta-publica-da-sabesp-e-maior-da-historia-do-pais-em-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2024\/07\/20\/oferta-publica-da-sabesp-e-maior-da-historia-do-pais-em-saneamento\/","title":{"rendered":"Oferta p\u00fablica da Sabesp \u00e9 maior da hist\u00f3ria do pa\u00eds em saneamento"},"content":{"rendered":"

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A oferta p\u00fablica da Sabesp captou R$ 14,8 bilh\u00f5es, ap\u00f3s conclus\u00e3o do processo de precifica\u00e7\u00e3o realizado na \u00faltima quinta-feira, 18 de julho. A desestatiza\u00e7\u00e3o entra agora na sua reta final, com a publica\u00e7\u00e3o do prospecto definitivo nesta sexta-feira (19) e a liquida\u00e7\u00e3o da oferta prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira (22).<\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta quinta-feira foi assinado o Acordo de Investimentos entre o Governo de S\u00e3o Paulo e a Equatorial, por meio do qual o investidor de refer\u00eancia assume compromissos como n\u00e3o vender suas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2029, que \u00e9 o prazo para que seja alcan\u00e7ada a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, n\u00e3o competir com a Sabesp no estado de S\u00e3o Paulo e consultar a empresa sobre oportunidades em outros estados. O acordo mant\u00e9m a companhia como um operador independente de saneamento.<\/p>\n

\u201cA Sabesp realizou a maior oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es da bolsa brasileira em 2024, resultado de um trabalho consistente desenvolvido com muito di\u00e1logo e transpar\u00eancia desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Mais do que uma venda de a\u00e7\u00f5es, a desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta, que tem como objetivo levar saneamento para todos, mais barato, mais r\u00e1pido e melhor. Ou seja, antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento de 2033 para 2029, incluir as \u00e1reas rurais e os n\u00facleos urbanos informais, e reduzir a tarifa, com sustentabilidade ao longo do tempo\u201d, declarou Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Nesta sexta-feira se inicia o per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o da oferta e a distribui\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es alocadas no bookbuilding, tal como previsto no prospecto da oferta p\u00fablica.<\/p>\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi estruturada com apoio t\u00e9cnico da International Finance Corporation (IFC), institui\u00e7\u00e3o do Banco Mundial voltada ao desenvolvimento do setor privado em mercados emergentes. A oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es da Sabesp foi conduzida pelos bancos coordenadores: BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS, Ita\u00fa BBA, Bradesco BBI, Goldman Sachs, J.P. Morgan, Morgan Stanley, Safra, Santander e XP.<\/p>\n

Amplo debate com a sociedade<\/h2>\n

O processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi conduzido com transpar\u00eancia e di\u00e1logo com a sociedade, prefeituras, parlamentares, \u00f3rg\u00e3os de controle, judici\u00e1rio, e o mercado. A consulta e as oito audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas entre os dias 15 de fevereiro e 15 de mar\u00e7o receberam 975 contribui\u00e7\u00f5es escritas e mais de 100 manifesta\u00e7\u00f5es orais nas audi\u00eancias.<\/p>\n

O processo de consulta p\u00fablica envolveu ampla mobiliza\u00e7\u00e3o social. Das contribui\u00e7\u00f5es recebidas, 540 foram encaminhadas por representantes da sociedade civil, incluindo desde cidad\u00e3os que opinaram no processo individualmente at\u00e9 representantes de associa\u00e7\u00f5es e escrit\u00f3rios de advocacia. Os agentes do mercado encaminharam 210 contribui\u00e7\u00f5es, e entidades ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica participaram com 225 propostas.<\/p>\n

Al\u00e9m da Consulta P\u00fablica, houve a realiza\u00e7\u00e3o de oito Audi\u00eancias P\u00fablicas. Sete delas foram presenciais, nas cidades de S\u00e3o Paulo, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Houve ainda uma audi\u00eancia virtual, que foi transmitida pelo YouTube da Semil, garantindo uma ampla participa\u00e7\u00e3o social. Nelas, foram recebidas um total de 137 manifesta\u00e7\u00f5es orais, cujas propostas tamb\u00e9m foram consideradas na vers\u00e3o final dos documentos.<\/p>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m debateu o projeto com os deputados na Assembleia Legislativa, durante a tramita\u00e7\u00e3o da lei estadual 17.853\/2023. Com 62 votos favor\u00e1veis, a lei foi aprovada no dia 7 de dezembro de 2023 por ampla maioria, e sua reda\u00e7\u00e3o final incorporou 26 emendas dos deputados estaduais.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de tarifa<\/h2>\n

Com a desestatiza\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atendidos pela Sabesp vai contar com tarifas menores. As tarifas social e vulner\u00e1vel, que atendem quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (CAD\u00danico), ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 10%. As demais categorias tamb\u00e9m v\u00e3o ficar mais baratas \u2013 a residencial ter\u00e1 queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, ter\u00e3o 0,5% de diminui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo novo modelo regulat\u00f3rio, a tarifa calculada pela Arsesp (Ag\u00eancia Estadual de Servi\u00e7os Delegados do Estado de S\u00e3o Paulo) sempre ficar\u00e1 abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal. Para tanto, ser\u00e3o utilizados recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no Estado de S\u00e3o Paulo (FAUSP). Esse fundo ser\u00e1 financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatiza\u00e7\u00e3o e pelos dividendos pagos pela Sabesp \u00e0 gest\u00e3o paulista ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as regras de c\u00e1lculo da tarifa v\u00e3o mudar. Atualmente, os investimentos da empresa s\u00e3o pr\u00e9-pagos, ou seja, primeiro s\u00e3o considerados no c\u00e1lculo da tarifa, e s\u00f3 depois s\u00e3o realizados. Ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o p\u00f3s-pagos: primeiro a Sabesp vai fazer os investimentos e somente em seguida a Arsesp poder\u00e1 inclu\u00ed-los no c\u00e1lculo da tarifa.<\/p>\n

R$ 260 bilh\u00f5es de investimento<\/h2>\n

Com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, entra em vigor o Plano Regional de Saneamento B\u00e1sico, aprovado pela Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio Sudeste (Urae-1) em 20 de maio deste ano. O Plano prev\u00ea R$ 260 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2060, dos quais cerca de R$ 69 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em S\u00e3o Paulo at\u00e9 2029.<\/p>\n

O novo contrato de concess\u00e3o estabelece a meta de atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel, e pelo menos 90% com coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2029. Essas metas tamb\u00e9m cobrem as \u00e1reas rurais e os n\u00facleos urbanos informais, como favelas e palafitas.<\/p>\n

Nova governan\u00e7a mant\u00e9m independ\u00eancia da Sabesp
A desestatiza\u00e7\u00e3o incluiu a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova governan\u00e7a para a Sabesp, composta por um novo Estatuto Social e um Acordo de Investimentos firmado entre o Governo de S\u00e3o Paulo e o Investidor de Refer\u00eancia.<\/p>\n

A nova governan\u00e7a estabeleceu pr\u00e1ticas como o limite de votos em 30% para acionistas, a obriga\u00e7\u00e3o do investidor de refer\u00eancia permanecer na Sabesp at\u00e9 2029, e a cl\u00e1usula de n\u00e3o competi\u00e7\u00e3o, entre outras, com o objetivo de contar com um investidor que pudesse contribuir com o atingimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

O novo contrato de concess\u00e3o da Sabesp, aprovado pela URAE-1 no \u00faltimo dia 20 de maio, com ampla participa\u00e7\u00e3o de seus membros, inclusive da sociedade civil, entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da oferta p\u00fablica, prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o dos 15% pelo investidor de refer\u00eancia deve ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE).<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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