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At\u00e9 julho de 2024, 569 cidades foram habilitadas no programa ICMS Turismo em Minas Gerais, \u00fanico estado brasileiro a incluir o repasse de recursos financeiros aos munic\u00edpios por meio do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), utilizando o crit\u00e9rio Turismo.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que participaram do pleito e n\u00e3o foram habilitados podem entrar com recurso no prazo de 15 dias para atualizar a documenta\u00e7\u00e3o exigida e tentar a habilita\u00e7\u00e3o, caso cumpram as exig\u00eancias documentais.<\/p>\n
O total de munic\u00edpios habilitados poder\u00e1 ser maior quando o resultado definitivo for divulgado, em setembro. Em 2023, por exemplo, foram habilitados provisoriamente 485 munic\u00edpios, mas, ap\u00f3s a fase de recursos, esse n\u00famero saltou para 513.<\/p>\n
O aumento de 84 cidades habilitadas no \u00edndice provis\u00f3rio no ICMS Turismo mostra a efetividade do trabalho realizado pelo Governo de Minas para esta importante pol\u00edtica p\u00fablica que contribui para o desenvolvimento da gest\u00e3o tur\u00edstica, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), em articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios e as Inst\u00e2ncias de Governan\u00e7a Regionais (IGR).<\/p>\n
N\u00fameros<\/strong><\/p>\n Em 2024, entrou em vigor o aumento da al\u00edquota de 0,1% para 0,5%, quintuplicando os repasses e estimulando ainda mais a ades\u00e3o de pequenas cidades ao programa. Essa altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem impulsionado um significativo aumento na transfer\u00eancia de recursos.<\/p>\n No ano passado, por exemplo, foram repassados R$ 14,5 milh\u00f5es \u00e0s cidades mineiras. J\u00e1 entre os meses de janeiro e junho de 2024, o montante chegou a R$ 37 milh\u00f5es, representando um aumento de 155% em rela\u00e7\u00e3o ao total transferido no ano anterior.<\/p>\n Vale lembrar que esses recursos s\u00e3o direcionados aos munic\u00edpios que atendem aos pr\u00e9-requisitos estabelecidos pela Lei Estadual 18.030\/09 e pela Resolu\u00e7\u00e3o Secult 44\/2021.<\/p>\n Alguns dos crit\u00e9rios s\u00e3o: ter elaborado e em implementa\u00e7\u00e3o uma pol\u00edtica municipal de turismo; possuir um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constitu\u00eddo e em regular funcionamento; e possuir um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constitu\u00eddo e em regular funcionamento.<\/p>\n O Programa ICMS Turismo busca estruturar instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do turismo local em Minas Gerais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas At\u00e9 julho de 2024, 569 cidades foram habilitadas no programa ICMS Turismo em Minas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}