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O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) e a Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV) assinaram contrato que confere \u00e0 entidade a fun\u00e7\u00e3o de delegat\u00e1ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH) do Rio Paraopeba, na sede da APV, em Belo Horizonte.<\/p>\n
A partir do contrato assinado nesta ter\u00e7a-feira (30\/7), a APV fica habilitada para iniciar os trabalhos de gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e ambientais em todo o territ\u00f3rio da bacia.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da Cobran\u00e7a pelo uso de Recursos H\u00eddricos, em curso desde 2023, o Igam estima a arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 38 milh\u00f5es, referente aos dois \u00faltimos anos, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea.<\/p>\n
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, acredita que a celebra\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 um momento de relev\u00e2ncia \u00fanica para todo o entorno do Paraopeba. “Isso marca um novo cap\u00edtulo para o futuro da bacia, respons\u00e1vel por abastecer grande parte da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, impulsionar a economia e se recuperar dos desafios do passado, ganha um novo f\u00f4lego com os investimentos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa conquista, resultado de um trabalho conjunto, \u00e9 um presente para toda a popula\u00e7\u00e3o mineira e um compromisso com as futuras gera\u00e7\u00f5es”, avalia Marcelo da Fonseca.<\/p>\n
Cobran\u00e7a e recupera\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n Instrumento econ\u00f4mico de gest\u00e3o das \u00e1guas, previsto na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e na Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, a cobran\u00e7a representa um mecanismo crucial para a recupera\u00e7\u00e3o da bacia do rio Paraopeba.<\/p>\n Os recursos arrecadados com essa medida podem ser direcionados para diversas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o tratamento de efluentes, a conserva\u00e7\u00e3o de nascentes e matas ciliares, al\u00e9m do monitoramento da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n Dessa forma, a cobran\u00e7a fomenta a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis pelos usu\u00e1rios da \u00e1gua, incentivando a economia h\u00eddrica e a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 fundamental para a restaura\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ambiental da bacia.<\/p>\n “Os valores voltam integralmente para serem aplicados na bacia, seja no apoio ao Comit\u00ea da Bacia e, principalmente, em projetos e programas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, que s\u00e3o contemplados com, no m\u00ednimo, 92,5% desses recursos”, detalha o diretor-geral do Igam.<\/p>\n Os recursos provenientes da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua se destinam \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Diretor da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraopeba.<\/p>\n Esses recursos n\u00e3o substituem os investimentos provenientes da Vale S.A, que s\u00e3o destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho.<\/p>\n A cobran\u00e7a, por sua vez, visa garantir a gest\u00e3o sustent\u00e1vel da bacia a longo prazo, promovendo a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n “Iremos trabalhar juntamente com entidades p\u00fablicas, privadas e sociedade civil para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da bacia hidrogr\u00e1fica”, pontua a gerente de integra\u00e7\u00e3o e diretora interina da APV, R\u00fabia Mansur, ao destacar a import\u00e2ncia da medida para ampliar e corroborar os investimentos para melhoria da qualidade das \u00e1guas na bacia.<\/p>\n Trabalho conjunto<\/strong><\/p>\n A bacia hidrogr\u00e1fica do rio Paraopeba possui uma \u00e1rea de cerca de 12 mil km\u00b2, que abrange 48 munic\u00edpios, desempenha um papel fundamental no abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o e para diversas atividades econ\u00f4micas da regi\u00e3o.<\/p>\n A bacia abriga importantes sistemas produtores de \u00e1gua, como os sistemas Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores. Al\u00e9m de ser uma fonte de \u00e1gua para o consumo humano, a bacia do Paraopeba sustenta a agricultura, a ind\u00fastria e a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) e a Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV)…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12402","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12402\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}