\n
\n\t\t\t\t\t\t\t<\/main>
\n\t\t\t\t\t\t<\/section>\n
A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) completou 15 anos, no s\u00e1bado (3\/8), com atua\u00e7\u00e3o em cerca de 640 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n
Para marcar essa d\u00e9cada e meia de consolida\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia nacional em transpar\u00eancia e efici\u00eancia, o Governo de Minas realizou um encontro\u00a0em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5\/8), onde foram apresentados os resultados alcan\u00e7ados pela ag\u00eancia, e o planejamento e a\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A Arsae-MG \u00e9 respons\u00e1vel por normatizar e fiscalizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto prestados por\u00a0Copasa, Copanor, Sanarj (Concession\u00e1ria de Saneamento B\u00e1sico de Ara\u00fajos), e Samotracia Meio Ambiente e Empreendimentos (Alphaville \u2013 Lagoa dos Ingleses).<\/p>\n
Para o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, a ag\u00eancia desempenha um papel importante para condicionar as empresas prestadoras de servi\u00e7o a melhorarem o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ele participou do painel de abertura das comemora\u00e7\u00f5es dos 15 anos da Arsae-MG, que debateu o saneamento e seus diversos atores.<\/p>\n
|
<\/p>\n
\n\t\t\t<\/td>\n
<\/p>\n | ||
| \u00a0<\/td>\n <\/p>\n |
\n\t\t\t \n\t\t\t<\/td>\n <\/p>\n | \u00a0<\/td>\n
<\/p>\n |
| \u00a0<\/td>\n <\/p>\n | \u00a0<\/td>\n
<\/p>\n | |
| \u00a0<\/td>\n <\/p>\n | \u00a0<\/td>\n
<\/p>\n | |
|
<\/p>\n
\n\t\t\t<\/td>\n
A ag\u00eancia realiza, ainda, o c\u00e1lculo para a revis\u00e3o e o reajuste tarif\u00e1rio para cada um desses prestadores, al\u00e9m de atuar na media\u00e7\u00e3o de conflitos, entre prestadores e prefeituras, e no atendimento ao usu\u00e1rio, por meio do servi\u00e7o de ouvidoria.<\/p>\n Antes, as tarifas de servi\u00e7os eram estabelecidas sem estudos aprofundados e transpar\u00eancia. A Arsae-MG transformou esse cen\u00e1rio, realizando c\u00e1lculos criteriosos e promovendo discuss\u00f5es p\u00fablicas, aumentando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo.<\/p>\n Para a diretora-geral da Arsae-MG, Laura Serrano, a data \u00e9 um marco importante e uma oportunidade para destacar as principais conquistas e iniciativas da ag\u00eancia, que beneficiaram diretamente milh\u00f5es de mineiros.<\/p>\n \u201cChegamos aos 15 anos com muitas hist\u00f3rias para contar e grandes resultados para a popula\u00e7\u00e3o mineira. Cada entrega da ag\u00eancia representa nosso compromisso com o bem-estar e a sa\u00fade dos cidad\u00e3os. Seguiremos avan\u00e7ando e ampliando nossas entregas aos mineiros\u201d, destacou Laura Serrano.<\/p>\n Tarifa Social<\/strong><\/p>\n Ao longo da sua hist\u00f3ria, a Arsae-MG vem realizando a\u00e7\u00f5es que visam garantir o acesso de qualidade e a pre\u00e7os acess\u00edveis aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma das primeiras grandes iniciativas foi a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00e1gua e esgoto, nos munic\u00edpios regulados pela ag\u00eancia. Essa medida visa tornar os servi\u00e7os mais acess\u00edveis para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ao proporcionar descontos de at\u00e9 55% nas faturas.\u00a0<\/p>\n O mecanismo foi institu\u00eddo e normatizado por meio de Resolu\u00e7\u00e3o, garantindo a continuidade do programa independentemente das mudan\u00e7as de governo.<\/p>\n A Tarifa Social tem tido efeitos positivos em reduzir significativamente os valores das contas de \u00e1gua e de esgoto e, consequentemente, diminuir o comprometimento da renda das fam\u00edlias cadastradas.<\/p>\n Repasses para os Fundos Municipais de Saneamento B\u00e1sico<\/strong><\/p>\n Outra medida pioneira adotada pela ag\u00eancia, que proporcionou a melhoria dos servi\u00e7os de saneamento, se deu pelos repasses para os Fundos Municipais de Saneamento B\u00e1sico (FMSB), o que ajudou a solucionar graves problemas nas cidades mineiras.<\/p>\n Com a habilita\u00e7\u00e3o dos fundos pela Arsae-MG, o munic\u00edpio recebe at\u00e9 4% da receita l\u00edquida tarif\u00e1ria acumulada pelo prestador de servi\u00e7o. As prefeituras podem, ent\u00e3o, realizar projetos e programas referentes a servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, como abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n At\u00e9 o ano de 2019, apenas 60 munic\u00edpios estavam habilitados a receber o benef\u00edcio, n\u00famero que chegou a 326, em junho de 2024, com previs\u00e3o de repasse de mais de R$ 221 milh\u00f5es de reais anualmente.<\/p>\n Equipe<\/strong><\/p>\n Nestes 15 anos, a Arsae-MG j\u00e1 recebeu seis Selos de Boas Pr\u00e1ticas Regulat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) pela qualidade do processo de elabora\u00e7\u00e3o dos seus atos normativos, sendo tr\u00eas de prata, em 2024, tornando-se a \u00fanica ag\u00eancia infranacional a receber tal reconhecimento.\u00a0<\/p>\n O Programa Regar recebeu Men\u00e7\u00e3o Honrosa, no Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas Regulat\u00f3rias, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). A iniciativa consiste em capacitar profissionais da educa\u00e7\u00e3o e sensibilizar estudantes da rede estadual de ensino para assuntos relacionados a saneamento, meio ambiente e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |
![\"\"](\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/ckeditor_assets\/pictures\/20949\/content_2_olho_topo.jpg\"\/)
<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/ckeditor_assets\/pictures\/20950\/content_2_olho_inferior.jpg\"\/)
<\/p>\n