<\/p>\n
O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) teve papel de destaque no 1\u00ba F\u00f3rum Brasil das \u00c1guas, realizado em Foz do Igua\u00e7u, entre os dias 5 e 9\/8. Foram apresentadas\u00a0 informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no estado e do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERH ), que constam no Painel de Indicadores do Sisema, durante o Encontro do \u00a0Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas, o Progest\u00e3o 2024: Semeando Ideias, Compartilhando Experi\u00eancias \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, realizado nessa quinta (8\/8), como parte da programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum.<\/p>\n
Os Encontros Progest\u00e3o s\u00e3o realizados a cada dois anos e visam divulgar atividades implementadas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, incentivar a troca de experi\u00eancias e estreitar as rela\u00e7\u00f5es entre os estados, Distrito Federal e Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), na melhoria da gest\u00e3o compartilhada dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
O gerente de Planejamento de Recursos H\u00eddricos do Igam, Allan de Oliveira Mota, apresentou as a\u00e7\u00f5es para implementar os dados de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no\u00a0Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema)<\/u>.<\/p>\n
\u201cO principal impacto foi a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de mensura\u00e7\u00e3o de metas e publica\u00e7\u00e3o dos dados. Atualmente, as equipes t\u00e9cnicas de diversas institui\u00e7\u00f5es alimentam planilhas de dados referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de cada meta de sua responsabilidade\u201d, explicou Allan Mota.<\/p>\n
\u201cEsses dados est\u00e3o diretamente vinculados ao banco de dados do Painel. Mensalmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) atualiza o painel, o que reduz o trabalho da equipe respons\u00e1vel pelo acompanhamento do plano no Igam e, desta forma, a equipe concentrou-se em outras frentes de trabalho, como a revis\u00e3o do PERH-MG, em andamento\u201d, destacou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m apresentaram suas experi\u00eancias os estados de Alagoas, Cear\u00e1, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Rond\u00f4nia<\/p>\n
Progest\u00e3o<\/b><\/p>\n
Avaliado pela ANA, o programa \u00e9 realizado em ciclos e funciona como um incentivo financeiro do Governo Federal aos estados, mediante cumprimento de metas acordadas e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH). De acordo com o percentual cumprido, os rstados recebem um repasse, que em Minas ser\u00e1 quase R$ 900 mil em 2024 para investimento exclusivo na pol\u00edtica de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Desde o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es do programa, em 2014, j\u00e1 foram disponibilizados ao estado cerca de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o impulsiona o trabalho dos estados e garante uma evolu\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e na implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos e ferramentas de apoio \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas. Minas Gerais, que est\u00e1 na categoria D, com metas de maior complexidade e desafios, tem alcan\u00e7ado resultados satisfat\u00f3rios e evolu\u00eddo a cada ano. Nesse \u00faltimo processo de certifica\u00e7\u00e3o, foram alcan\u00e7ados n\u00fameros expressivos com rela\u00e7\u00e3o ao alcance das metas. A execu\u00e7\u00e3o da Meta \u201cIntegra\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos\u201d teve sua execu\u00e7\u00e3o avaliada em 93,59% e na Meta \u201cAtua\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a de barragens\u201d, ultrapassou os 90% de atendimento.<\/p>\n
O aproveitamento foi de 100% nas demais metas federativas: \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos\u201d; \u201cContribui\u00e7\u00e3o para difus\u00e3o do conhecimento\u201d e \u201cPreven\u00e7\u00e3o de eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos\u201d, assim como nas metas de investimento em \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o e Sistema de Informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o utilizados para o fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos e possuem diversas finalidades como: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos; transporte e log\u00edstica; capacita\u00e7\u00f5es e atividades de forma\u00e7\u00e3o; desenvolvimento de sistemas voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de processos, entre outras a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 gest\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n
O Forum<\/b><\/p>\n
O 1\u00ba F\u00f3rum Brasil das \u00c1guas contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 700 pessoas, dentre representantes dos poderes p\u00fablicos municipal, estadual e federal, a iniciativa privada, os usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos, \u00a0entidades civis, ONGs, a academia e toda a sociedade civil. O evento debate, em especial, as pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em curso, o uso racional dos recursos h\u00eddricos, o reuso, a inova\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o e o financiamento de obras e servi\u00e7os necess\u00e1rios.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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