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A 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Preventiva na Ind\u00fastria (FAPI 2024) foi oficialmente lan\u00e7ada nesta segunda-feira (19\/8), durante evento realizado no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), em parceria com a Fiemg e Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), o programa Fapi complementa as a\u00e7\u00f5es do Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) do Estado.<\/p>\n
O Fapi tem como objetivo instruir e incentivar empreendedores para a regulariza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de suas atividades, evitando autua\u00e7\u00f5es ambientais e garantindo sustentabilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial mineira. No \u00faltimo ano, foram realizadas 1374 fiscaliza\u00e7\u00f5es por meio do Fapi. Desde o in\u00edcio do programa, o n\u00famero j\u00e1 chega a 7.019.<\/p>\n
Na abertura do evento, a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, ressaltou a import\u00e2ncia do programa para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em Minas. “Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 que as pessoas estejam irregulares, mas sim regulares. Queremos gerar emprego e potencializar a economia do nosso estado com bases sustent\u00e1veis. \u00c0s vezes temos a ilus\u00e3o de que todo mundo tem um bom assessoramento ambiental. Isso \u00e9 verdade para os grandes, mas quando falamos de um universo mais geral, estes s\u00e3o uma fatia pequena daqueles que precisamos orientar. Esse trabalho feito junto \u00e0 Fiemg traz uma enorme diferen\u00e7a em termos de orienta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental”, pontuou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Thiago Cavalcanti, avalia que o programa vem transformando a fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado. “Estamos evoluindo cada dia mais. \u00c9 um programa que traz benef\u00edcios ao setor produtivo, que recebe orienta\u00e7\u00f5es quanto a suas obriga\u00e7\u00f5es e \u00e0 sociedade, que ganha com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental”, avaliou.<\/p>\n
O evento de lan\u00e7amento do programa tamb\u00e9m teve transmiss\u00e3o on-line. O p\u00fablico acompanhou workshops e p\u00f4de sanar d\u00favidas em temas como: Uso do Sistema MTR; Implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa em Minas Gerais; Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental de Atividades Industriais; e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal.<\/p>\n
Por que aderir<\/strong><\/p>\n A ades\u00e3o ao Fapi n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas ela traz importantes vantagens para o empreendedor que optar por participar. Por exemplo, caso o empreendedor participante receba algum auto de infra\u00e7\u00e3o durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o valor da multa pode ser reduzido em at\u00e9 50%. A atenuante est\u00e1 prevista no artigo 85 do Decreto Estadual n\u00b0 47.383\/2018.<\/p>\n O superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad, Gustavo Endrigo, esclarece que a ades\u00e3o promove v\u00e1rios benef\u00edcios. “O empreendedor pode se perguntar o motivo de aderir a um programa dessa natureza. Por isso elaboramos duas cartilhas que sanam essas d\u00favidas e mostram as vantagens de participar”, disse.<\/p>\n Clique aqui\u00a0e confira as duas cartilhas :<\/p>\n – Vou ser fiscalizado e agora?\u00a0<\/p>\n – Fui fiscalizado e agora?<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Preventiva na Ind\u00fastria (FAPI 2024) foi oficialmente…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12998","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12998\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}