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Desde dezembro do ano passado, portadores de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira que queiram obter autoriza\u00e7\u00e3o para dirigir no Brasil conseguem concluir o processo em 48 horas. Antes, quem quisesse nacionalizar a carteira de outro pa\u00eds tinha de esperar quase dois meses \u2013 isso quando o processo n\u00e3o voltava \u00e0 estaca zero por alguma inconformidade. A mudan\u00e7a ocorreu com a cria\u00e7\u00e3o da Central Estadual de Condutores, parte da\u00a0nova estrutura de atendimento\u00a0ao cidad\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP).<\/p>\n
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Com cerca de cem pessoas voltadas a analisar demandas de habilita\u00e7\u00e3o, a Central Estadual de Condutores encurtou o caminho que uma solicita\u00e7\u00e3o fazia para obter uma resposta. Hoje, o cidad\u00e3o ainda deve procurar o Poupatempo, j\u00e1 que a apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0documento original, assim como de sua tradu\u00e7\u00e3o juramentada, \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n
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Mas, a partir do momento em que um colaborador do posto escaneia a documenta\u00e7\u00e3o e compartilha com o Detran-SP por meio do Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), plataforma online governamental, o trabalho \u00e9 assumido pela equipe especializada da autarquia, capaz de avaliar o caso com celeridade. Assim, a Central Estadual de Condutores recebe o documento na mesma hora em que ele chega ao SEI, faz sua an\u00e1lise e, se julgar o pedido procedente, cadastra a habilita\u00e7\u00e3o estrangeira e autoriza a emiss\u00e3o da CNH brasileira no ato, sem precisar repassar essa fun\u00e7\u00e3o a outro time. \u201cNosso papel, enquanto servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 contribuir para a melhoria da qualidade de vida do cidad\u00e3o. Diminuir os gargalos da burocracia e promover efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Ao elencar pessoas especializadas, alinhar processos e somar isso \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital, obteremos resultados positivos para todos\u201d, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidad\u00e3o do Detran-SP, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD).<\/p>\n
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At\u00e9 o final do ano passado, o condutor precisava procurar um posto do Poupatempo com a\u00a0documenta\u00e7\u00e3o\u00a0em m\u00e3os. O atendimento na unidade era respons\u00e1vel pela primeira an\u00e1lise dos documentos, sob a supervis\u00e3o de um funcion\u00e1rio do Detran-SP. Caso ocorresse a aprova\u00e7\u00e3o dessa primeira fase, o pedido seguia para uma segunda an\u00e1lise, feita por uma equipe pr\u00f3pria da autarquia. Em cada uma dessas duas primeiras etapas, o processo poderia durar at\u00e9 dez dias.<\/p>\n
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Aprovado, o processo chegava \u00e0 inst\u00e2ncia final, na sede do Detran-SP, onde poderia permanecer por trinta dias \u00fateis antes de ter um veredicto. Em caso positivo, o processo era cadastrado e retornava \u00e0 unidade respons\u00e1vel pelo atendimento. A depender da origem da habilita\u00e7\u00e3o estrangeira, o cidad\u00e3o ainda precisava realizar o Exame Pr\u00e1tico de Dire\u00e7\u00e3o Veicular. Caso a an\u00e1lise final verificasse alguma inconsist\u00eancia documental, ou necessidade de complementa\u00e7\u00e3o, o processo voltava ao come\u00e7o, reiniciando a longa contagem de dias.<\/p>\n
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Outro avan\u00e7o na reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi o desenvolvimento de um aplicativo pela Diretoria de Atendimento ao Cidad\u00e3o para consulta interna dos servidores. A ferramenta oferece informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas sobre as diversas regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis a cada um dos mais de 80 pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre o Tr\u00e2nsito. Antes do app, a taxa de indeferimento era elevada devido \u00e0s diferen\u00e7as nas exig\u00eancias entre pa\u00edses signat\u00e1rios e n\u00e3o signat\u00e1rios, por exemplo. Com a ferramenta e uma abordagem mais did\u00e1tica, a lacuna de documenta\u00e7\u00f5es foi significativamente reduzida. Isso resultou em uma queda consider\u00e1vel no retrabalho, permitindo que a equipe, agora menos sobrecarregada, pudesse processar os pedidos de maneira mais \u00e1gil e eficiente.<\/p>\n
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Vale lembrar que o processo de registro de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira, uma esp\u00e9cie de dupla cidadania para o motorista de fora, que pode com ela dirigir no Brasil, ou para o brasileiro que se habilitou em outro pa\u00eds e agora busca a CNH brasileira, \u00e9 diferente da habilita\u00e7\u00e3o para conduzir al\u00e9m das nossas fronteiras. Neste caso, trata-se da Permiss\u00e3o Internacional de Dirigir (PID), aceita pelos pa\u00edses signat\u00e1rios da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Viena, que pode ser solicitada no\u00a0portal do Detran-SP.<\/p>\n
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A Central Estadual de Condutores \u00e9 fruto do\u00a0novo modelo de atendimento\u00a0ao cidad\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP). Nesse novo modelo, equipes s\u00e3o focadas em temas espec\u00edficos, um olhar dedicado que, com o apoio de processos padronizados e de sistemas digitais, permite centralizar e otimizar o processamento de solicita\u00e7\u00f5es de todo o estado.<\/p>\n
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H\u00e1 mais de dez grupos de trabalho. Al\u00e9m da Central de Condutores, que hoje avalia cerca de noventa pedidos de nacionaliza\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o por dia, h\u00e1 centrais como a de\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Dubl\u00eas, que investiga casos de ve\u00edculos com placas clonadas, e a Central de Apura\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos processos de apura\u00e7\u00e3o internos de poss\u00edveis irregularidades cometidas por servidores ou empregados p\u00fablicos.<\/p>\n
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As equipes s\u00e3o ligadas \u00e0s diversas diretorias do \u00f3rg\u00e3o, como Auditoria Interna, Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Habilita\u00e7\u00e3o, Ve\u00edculos e Atendimento ao Cidad\u00e3o, caso da Central de Condutores.<\/p>\n
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