Cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis que atuam em Minas Gerais e vendem os produtos \u00e0 ind\u00fastria j\u00e1 podem contar com a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Em todo o territ\u00f3rio mineiro, h\u00e1 registro de quase 8 mil trabalhadores que atuam como catadores de sucatas, e a expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG) \u00e9 que este benef\u00edcio fiscal mude a realidade de quem vive da reciclagem.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 48.879, de 9\/8\/2024, regulamentou as opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda interna com sucata, apara, res\u00edduo ou fragmento, promovida por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores e normatizou a isen\u00e7\u00e3o, o que significa que j\u00e1 est\u00e1 valendo em todo o estado.<\/p>\n
Antes, tais opera\u00e7\u00f5es poderiam ser alcan\u00e7adas pelo pagamento do tributo em uma etapa posterior (diferimento) ou tributadas com a al\u00edquota de 18%, impondo dificuldades \u00e0s cooperativas ao venderem para os atacadistas compradores de seus produtos, optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ficam isentas do ICMS as entradas de sucatas nos estabelecimentos das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es promovidas por seus cooperados ou associados.<\/p>\n
Localizada em Belo Horizonte, a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Pap\u00e9is, Papel\u00e3o e Material Reaproveit\u00e1vel (Asmare) foi a primeira institui\u00e7\u00e3o do segmento no estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Hoje, \u00e9 respons\u00e1vel pela coleta, triagem, prensagem e comercializa\u00e7\u00e3o de 503 toneladas de materiais recicl\u00e1veis. Al\u00e9m de realizar a inclus\u00e3o de 240 pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital mineira.<\/p>\n
Maria das Gra\u00e7as Mar\u00e7al, de 74 anos, conhecida como Dona Geralda, \u00e9 a fundadora da Asmare e conta que este \u00e9 um ganho significativo nos 34 anos de exist\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cHoje, com a isen\u00e7\u00e3o do imposto, vai melhorar a vida de todas as associa\u00e7\u00f5es. Vai dar uma condi\u00e7\u00e3o de vida melhor para n\u00f3s, catadores, para nossa casa, nossa fam\u00edlia, para o meio ambiente e para o mundo. Al\u00e9m de trazer a cidadania a quem est\u00e1 nas ruas e precisa trabalhar\u201d, ressalta Geralda.<\/p>\n
O diretor financeiro da Asmare, Get\u00falio Andrade da Silva, de 44 anos, comemora a decis\u00e3o. \u201cA isen\u00e7\u00e3o do imposto na emiss\u00e3o de nota fiscal vai beneficiar todas as cooperativas. Isso \u00e9 hist\u00f3rico e a gente fica mais animado porque vemos que n\u00e3o estamos mais invis\u00edveis, h\u00e1 pessoas que est\u00e3o olhando para o bem da reciclagem\u201d, diz.<\/p>\n
Para ele, quanto mais pol\u00edticas p\u00fablicas houver para ajudar a agregar valores, melhor vai ser o investimento na pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom essa isen\u00e7\u00e3o, conseguiremos dar reparos de m\u00e1quinas e arcar com os custos, porque aqui dentro temos que matar um le\u00e3o por dia pra funcionar\u201d, conta Get\u00falio, que desde os 12 anos trabalha recolhendo material nas ruas.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para as opera\u00e7\u00f5es internas, realizadas dentro do estado. As opera\u00e7\u00f5es interestaduais, vendas realizadas para a ind\u00fastria situada fora de Minas Gerais, continuar\u00e3o sendo tributadas, variando de 7% a 12%, a depender do destino.<\/p>\n
Este benef\u00edcio fiscal foi proposto pela SEF\/MG e aprovado, sob forma de conv\u00eanio, pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), momento em que outros Estados tamb\u00e9m solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o e foram atendidos para ado\u00e7\u00e3o de igual tratamento tribut\u00e1rio para suas cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n Decis\u00e3o de vi\u00e9s social<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, ressalta que, al\u00e9m do impacto ambiental, o benef\u00edcio fiscal tem um escopo social.<\/p>\n \u201cO objetivo foi a percep\u00e7\u00e3o do impacto social e da necessidade de formalizar essa etapa da cadeia de origina\u00e7\u00e3o das sucatas dentro do estado. A decis\u00e3o tem um efeito social para o catador e, para a ind\u00fastria, representa maior acesso ao material\u201d, diz Luiz Claudio, sinalizando que essa \u00e9 uma pol\u00edtica do Governo de Minas.<\/p>\n \u201cPor orienta\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema, procuramos ter um bom ambiente de neg\u00f3cios e de impacto social e, sempre que poss\u00edvel, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dentro do estado\u201d, ressalta.<\/p>\n \u201cEsperamos que isso incentive uma formaliza\u00e7\u00e3o desse mercado na medida que ser\u00e1 mais f\u00e1cil a venda desse material \u00e0s ind\u00fastrias que \u00e9 t\u00e3o importante para a sociedade que \u00e9 o produto da reciclagem. A visibilidade desse setor vem com a formaliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza o secret\u00e1rio.<\/p>\n Cen\u00e1rio em Minas<\/strong><\/p>\n Segundo o Atlas Brasileiro da Reciclagem, publicado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Catadores (Ancat), nove em cada dez quilos de embalagens recicladas chegam \u00e0 ind\u00fastria de reciclagem por meio do trabalho dos catadores.<\/p>\n Ainda de acordo com a Ancat, Minas Gerais conta hoje com 243 cooperativas e associa\u00e7\u00f5es que realizam a coleta de materiais como pl\u00e1stico, metal, papel e papel\u00e3o e vidro.<\/p>\n No estado, h\u00e1 7.731 cooperados desenvolvendo o trabalho nas ruas. H\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es de pequeno e grande porte que atuam tanto em munic\u00edpios do interior quanto na capital.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis que atuam em Minas Gerais e vendem…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-13169","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13169\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/ckeditor_assets\/pictures\/21556\/content_2024_08_26_reciclavel_2.jpg\")
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