<\/p>\n
Minas Gerais vem desenvolvendo um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para promover a seguran\u00e7a de barragens do estado e reduzir os riscos associados a essas estruturas.<\/p>\n
Por meio de a\u00e7\u00f5es de controle e monitoramento, o Governo de Minas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) acompanham a situa\u00e7\u00e3o das 260 barragens de minera\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria cadastradas atualmente no estado e a evolu\u00e7\u00e3o dos procedimentos para garantir a seguran\u00e7a das estruturas, por meio de instrumentos de gest\u00e3o, controle e transpar\u00eancia precursores no pa\u00eds.<\/p>\n
Na segunda-feira (26\/8), foi confirmada a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emerg\u00eancia da Barragem Sul Superior, da Vale, localizada na Mina de Gongo Soco, em Bar\u00e3o de Cocais, que passou do N\u00edvel 3 para o N\u00edvel 2.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), \u00f3rg\u00e3o estadual que coordena a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens, essa evolu\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel devido \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre as condi\u00e7\u00f5es de estabilidade e o avan\u00e7o das obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es geol\u00f3gico-geot\u00e9cnicas na barragem, bem como a intensifica\u00e7\u00e3o dos trabalhos de incremento da instrumenta\u00e7\u00e3o, possibilitam o aumento no conhecimento da estrutura e melhor acur\u00e1cia das an\u00e1lises de estabilidade.<\/p>\n
A Feam, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma-MPMG), vem acompanhando de perto esse processo junto ao empreendedor.<\/p>\n
Em sess\u00e3o t\u00e9cnica realizada em 17\/7, a Vale reportou os avan\u00e7os obtidos com estudos mais aprimorados, que apresentavam uma realidade mais fidedigna dos fatores de seguran\u00e7a da estrutura.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, destaca o avan\u00e7o na gest\u00e3o de barragens em Minas nos \u00faltimos anos, que leva a resultados importantes, como esse da Barragem Sul Superior.<\/p>\n
\u201cO Estado estabeleceu fluxos espec\u00edficos de gest\u00e3o, baseados em fiscaliza\u00e7\u00e3o e nas diretrizes de resolu\u00e7\u00f5es conjuntas publicadas por todos os \u00f3rg\u00e3os do Sisema, que fomentam um maior conhecimento t\u00e9cnico da estrutura, por parte do empreendedor, que \u00e9 o respons\u00e1vel prim\u00e1rio pela seguran\u00e7a. Como resultado dessa for\u00e7a motriz, estudos recentes demonstraram uma melhoria nos par\u00e2metros de seguran\u00e7a da estrutura, que proporcionaram a referida redu\u00e7\u00e3o de n\u00edvel\u201d, salienta.<\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a das barragens de rejeitos se tornou o maior desafio intergeracional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. Nossa miss\u00e3o \u00e9 que nunca mais ocorra outro desastre. A redu\u00e7\u00e3o de n\u00edvel dessa barragem simboliza que nosso sistema \u00e9 muito mais seguro hoje e que nosso avan\u00e7o \u00e9 cont\u00ednuo para a garantia da seguran\u00e7a dos mineiros\u201d, afirma o coordenador do Caoma-MPMG, o promotor de justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de emerg\u00eancia da barragem foi confirmada pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), e comunicada aos \u00f3rg\u00e3os competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM) da estrutura e na legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo a Feam e o MPMG.<\/p>\n
De acordo com a ANM, a Estrutura de Conten\u00e7\u00e3o a Jusante (ECJ) permanecer\u00e1 em funcionamento at\u00e9 a descaracteriza\u00e7\u00e3o completa da barragem e a Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura deve permanecer evacuada, n\u00e3o havendo retorno das fam\u00edlias neste momento.<\/p>\n
Acompanhamento<\/strong><\/p>\n Desde o acionamento do n\u00edvel de emerg\u00eancia m\u00e1ximo da Barragem Sul Superior, da Vale, em 2019, a Feam recebeu e processou 11 relat\u00f3rios de Auditoria T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a de Barragens, que apresentaram recomenda\u00e7\u00f5es de estabilidade e subsidiaram as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de campo. Foram realizadas 11 fiscaliza\u00e7\u00f5es na Barragem Sul Superior, sendo duas neste ano de 2024.<\/p>\n Al\u00e9m disso, passaram a ser realizadas sess\u00f5es t\u00e9cnicas peri\u00f3dicas com a Vale, para o reporte da situa\u00e7\u00e3o de todas as barragens gerenciadas pela empresa, totalizando 24 desde 2019, com acompanhamento das auditorias independentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n Tamb\u00e9m buscando uma vis\u00e3o mais abrangente da estrutura e da suas \u00e1reas de jusante, a Barragem Sul Superior foi alvo de edi\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Especial Preventiva Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Barragens, nos anos de 2021, 2023 e 2024.<\/p>\n Essa opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio da Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de t\u00e9cnicos de todas as casas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o da barragem de montante, a partir das obriga\u00e7\u00f5es definidas em Termo de Compromisso firmado entre a Vale, MPMG e Estado, a\u00a0\u00a0empresa contratou uma auditoria para acompanhar o processo e apresentar relat\u00f3rios de monitoramento trimestrais ao Estado.<\/p>\n O termo definiu a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de descaracteriza\u00e7\u00e3o atualizado para a Barragem Sul Superior, com cronograma de execu\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o para o ano de 2029.<\/p>\n Nesse per\u00edodo, a Feam j\u00e1 analisou mais de 20 relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, emitidos pela Vale e pela auditoria independente, que versam exclusivamente sobre o processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o da Barragem Sul Superior.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minas Gerais vem desenvolvendo um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para promover a seguran\u00e7a de barragens do estado…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-13295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13295\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}