O Governo de Minas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) autorizaram o in\u00edcio do projeto para promo\u00e7\u00e3o de bem-estar de c\u00e3es e gatos na regi\u00e3o atingida pelo rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o previstas a castra\u00e7\u00e3o e a microchipagem de animais da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, tutelados por ONGs e protetores e tamb\u00e9m animais de rua, entrega de materiais para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o, e capacita\u00e7\u00e3o das prefeituras para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 fauna dom\u00e9stica.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um projeto de suma import\u00e2ncia para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos animais dom\u00e9sticos que necessitam de cuidados especiais e s\u00e3o grandes companheiros das pessoas\u201d, afirma o secret\u00e1rio de estado adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o e coordenador do Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Brumadinho, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Milagres de Assis.<\/p>\n
\u201cOs animais dom\u00e9sticos tamb\u00e9m foram atingidos pelo rompimento da barragem e este projeto \u00e9 uma forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar desta fauna e promover educa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria aos munic\u00edpios\u201d, completa.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que aproximadamente 45 mil c\u00e3es e gatos sejam castrados, microchipados e identificados no Sistema Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos.<\/p>\n
O projeto atender\u00e1, prioritariamente, os animais da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, previamente cadastrados pelo munic\u00edpio, bem como, animais tutelados por ONGs e protetores e tamb\u00e9m animais de rua.<\/p>\n
Para as a\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o entregues, aproximadamente, 200 kits para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos em parceria com as Entidades de Prote\u00e7\u00e3o Animal e Protetores individuais locais.<\/p>\n
Os kits ser\u00e3o compostos por caixas de transporte para c\u00e3es e gatos, canis e gatis, al\u00e9m de tenda e mesa para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
Gestores municipais e equipes t\u00e9cnicas v\u00e3o passar por curso de capacita\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-pr\u00e1tico sobre manejo populacional \u00e9tico da fauna dom\u00e9stica. O munic\u00edpio de Par\u00e1 de Minas solicitou e vai receber uma Unidade M\u00f3vel de Esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos 26 munic\u00edpios considerados atingidos, o projeto vai abranger outros 39 munic\u00edpios lim\u00edtrofes. O atendimento de castra\u00e7\u00e3o vai se iniciar de acordo com os crit\u00e9rios de maior \u00edndice de prioridade para pol\u00edticas p\u00fablicas de fauna dom\u00e9stica e propor\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a humanos, conforme dados dispon\u00edveis na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE Sisema), por meio deste link, na aba Fauna Dom\u00e9stica – Prioridade para Pol\u00edticas P\u00fablicas de Fauna Dom\u00e9sticas. As interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas at\u00e9 o limite do quantitativo de castra\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n
O investimento estimado \u00e9 de R$ 12,5 milh\u00f5es, sendo R$ 10,5 milh\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e R$ 2 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o dos kits de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer da Vale e est\u00e1 sendo executada com recursos do Anexo II.2 \u2013 Compensa\u00e7\u00e3o socioambiental dos danos j\u00e1 conhecidos \u2013 da repara\u00e7\u00e3o socioambiental, dentro do Acordo Judicial. O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma s\u00e9rie de danos sociais, econ\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n
O projeto \u00e9 acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e fiscalizado pela auditoria ambiental Aecom.<\/p>\n
\u201cA execu\u00e7\u00e3o do projeto no \u00e2mbito do acordo de Brumadinho reflete a import\u00e2ncia dada pelo Estado e demais compromitentes \u00e0 fauna dom\u00e9stica em Minas Gerais. Os impactos do rompimento tamb\u00e9m afetaram a fauna dom\u00e9stica. Nesse sentido, o programa vai n\u00e3o s\u00f3 promover, baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, um benef\u00edcio imediato no manejo da fauna dom\u00e9stica dos munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m deixar um legado de pol\u00edtica p\u00fablica nos munic\u00edpios para a continuidade das a\u00e7\u00f5es no futuro\u201d, enfatizou o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00e1rea de abrang\u00eancia do projeto:
\n\u00a0<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/ckeditor_assets\/pictures\/21603\/content_mapa_abrangencia_projeto_caes-gatos_anexoii_2_limpo_1.jpg\")
<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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