A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), tem impulsionado a amplia\u00e7\u00e3o de vagas para o atendimento de jovens em conflito com a lei em Minas Gerais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos quatro anos foram disponibilizadas 204 vagas em diversas unidades, com previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de outras 340 at\u00e9 2027, sendo 20 delas ainda este ano, com a inaugura\u00e7\u00e3o da Casa de Semiliberdade Lavras, prevista para dezembro.<\/p>\n
Em paralelo, a pasta administra obras executadas\u00a0pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) para desinterditar unidades e recuperar a capacidade operacional da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos jovens em conflito com a lei.<\/p>\n
Essas iniciativas t\u00eam como objetivo descentralizar o sistema socioeducativo e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para a reintegra\u00e7\u00e3o social dos jovens acautelados.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o das unidades facilita o contato dos adolescentes com suas fam\u00edlias, o que \u00e9 considerado primordial para o sucesso do processo de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o das vagas<\/strong><\/p>\n Entre 2021 e 2024, a Suase inaugurou novas vagas em diversos centros e casas de semiliberdade.<\/p>\n Em 2021, foram criadas 118 novas vagas, distribu\u00eddas entre o Centro Socioeducativo Tupaciguara (38 vagas), a Casa de Semiliberdade Uberl\u00e2ndia (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Uberaba (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Patroc\u00ednio (20 vagas) e a Casa de Semiliberdade Patos de Minas (20 vagas).<\/p>\n Em 2023, ap\u00f3s obras no Centro Socioeducativo Lindeia, em Belo Horizonte, mais tr\u00eas vagas foram criadas. A Sejusp vai fechar\u00a02024 com\u00a0106 vagas\u00a0dispon\u00edveis, incluindo\u00a0a abertura da Casa de Semiliberdade Contagem (20 vagas) em fevereiro, a desinterdi\u00e7\u00e3o do Centro Socioeducativo Uberaba (20 vagas) em mar\u00e7o, a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Contagem (21 vagas) e da Casa de Semiliberdade Feminina Uberl\u00e2ndia (20 vagas) em junho, e o refor\u00e7o no efetivo do Centro Socioeducativo Divin\u00f3polis, que possibilitou o recebimento de mais adolescentes na unidade (cinco\u00a0vagas) em julho.<\/p>\n Al\u00e9m disso, em dezembro deste ano, est\u00e1 prevista a\u00a0inaugura\u00e7\u00e3o da Casa de Semiliberdade Lavras, com 20 novas vagas.<\/p>\n Para 2025 os planos n\u00e3o param, e a Sejusp prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mais 140 vagas em novas unidades, incluindo a Casa de Semiliberdade Itabira (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Ribeir\u00e3o das Neves (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Sete Lagoas (20 vagas) e o Centro Socioeducativo Alfenas (80 vagas).<\/p>\n J\u00e1 at\u00e9 2027, est\u00e3o previstas mais 180 vagas com a constru\u00e7\u00e3o de novos centros socioeducativos em Betim (90 vagas) e Santana do Para\u00edso (90 vagas).<\/p>\n Desinterdi\u00e7\u00e3o de unidades<\/strong><\/p>\n Paralelamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas unidades, o estado trabalha na desinterdi\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vagas em centros j\u00e1 existentes, por meio de obras executadas pelo DER-MG.<\/p>\n O Centro de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria S\u00e3o Benedito j\u00e1 foi desinterditado, retomando 33 vagas. At\u00e9 dezembro de 2024, o Centro Socioeducativo de Montes Claros recuperar\u00e1 80 vagas, e o de Ipatinga, mais 24 vagas.<\/p>\n No primeiro trimestre de 2025, o Centro de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Dom Bosco voltar\u00e1 a operar plenamente, adicionando 48 vagas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento obras no Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, visando melhorias na infraestrutura existente.<\/p>\n Di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n O planejamento das entregas \u00e9 desenvolvido em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Em 23\/8 deste ano, o Governo de Minas firmou um acordo com o MPMG para ajustar o cronograma de elimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de vagas no sistema socioeducativo, aplicado ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n Al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o de datas, o novo planejamento prev\u00ea a busca de cofinanciamento federal para acelerar a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das unidades, assegurando que as metas sejam alcan\u00e7adas de forma sustent\u00e1vel e eficiente.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Atendimento Socioeducativo, Giselle Cyrillo, afirmou que o acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico confirma a converg\u00eancia entre o Poder Executivo e o sistema de Justi\u00e7a para qualificar os programas de atendimento socioeducativo.<\/p>\n “Essa pol\u00edtica \u00e9 uma prioridade para a administra\u00e7\u00e3o estadual, que mobilizou diversas secretarias para viabilizar investimentos e implanta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, resultando em importantes entregas que adequaram a oferta de vagas, fortaleceram a infraestrutura e promoveram a regionaliza\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio fechado\u201d, conclui.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), por meio da Subsecretaria de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-13492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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