<\/p>\n
Na primeira semana do lan\u00e7amento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (Sout), a ferramenta, criada para facilitar e otimizar as an\u00e1lises e a gest\u00e3o das outorgas de recursos h\u00eddricos em Minas Gerais, administrada pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), j\u00e1 contabiliza 150 Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos e 3.220 Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas cadastradas, al\u00e9m de 6.770 empreendimentos importados do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas (Cadu). Foram feitas, ainda, 18 requisi\u00e7\u00f5es com seis emiss\u00f5es de Usos Isentos.<\/p>\n
O sistema Sout foi anunciado durante a Semana da \u00c1gua 2024, em mar\u00e7o, e desde ent\u00e3o passou por etapas de testes com servidores e usu\u00e1rios externos, at\u00e9 chegar ao est\u00e1gio atual, que \u00e9 a fase de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa primeira semana do Sout teve um resultado muito positivo. Os usu\u00e1rios e seus respons\u00e1veis t\u00e9cnicos est\u00e3o conhecendo o sistema, tirando d\u00favidas de procedimentos e funcionamento do sistema. Pela facilita\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o que o Sout\u00a0 traz, a tend\u00eancia \u00e9 que as solicita\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o aumentem nas pr\u00f3ximas semanas\u201d, explicou o coordenador do Sout e analista ambiental do Igam, Albert Oliveira.<\/p>\n
Com o novo sistema em opera\u00e7\u00e3o, os processos de outorga passaram a ser 100% digitais, por meio de uma \u00fanica plataforma. A ferramenta pretende trazer simplifica\u00e7\u00e3o do processo de requerimento da regulariza\u00e7\u00e3o dos usos da \u00e1gua, velocidade no processo de outorga, desde o requerimento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da portaria de outorga, al\u00e9m de seguran\u00e7a nas decis\u00f5es, com an\u00e1lises autom\u00e1ticas sobre o uso racional da \u00e1gua e os impactos na disponibilidade h\u00eddrica.<\/p>\n
Como acessar<\/b><\/p>\n
Para ter acesso ao Sout, \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio fa\u00e7a cadastro no Portal Ecosistemas, que re\u00fane os principais servi\u00e7os oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema). Para isso, basta fornecer CPF, e-mail, criar uma senha e aceitar os termos.<\/p>\n
Portanto, antes de solicitar uma outorga, o usu\u00e1rio precisa se cadastrar no\u00a0Portal Ecosistemas\u00a0e, ap\u00f3s este passo, subir os documentos necess\u00e1rios no Cadu.<\/p>\n
Confira os tutoriais produzidos pela equipe do Igam para orientar os usu\u00e1rios no acesso ao novo Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (Sout):<\/p>\n
Tutorial SOUT – Requerente<\/p>\n
Tutorial SOUT – Respons\u00e1vel t\u00e9cnico<\/p>\n
Confira os modos de uso que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no Sout:<\/strong><\/p>\n – Capta\u00e7\u00e3o ou deriva\u00e7\u00e3o em um corpo de \u00e1gua; \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na primeira semana do lan\u00e7amento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-13775","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13775\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Explota\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea (Po\u00e7o tubular profundo, po\u00e7o manual, cisterna e surg\u00eancia);
\n– Constru\u00e7\u00e3o de barramento ou a\u00e7ude;
\n– Constru\u00e7\u00e3o de dique ou desvio em corpo de \u00e1gua;
\n– Retifica\u00e7\u00e3o, canaliza\u00e7\u00e3o ou obras de drenagem;
\n– Transposi\u00e7\u00e3o de bacias;
\n– Aproveitamento de potencial hidroel\u00e9trico;
\n– Autoriza\u00e7\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares;
\n– Declara\u00e7\u00e3o de Reserva de Disponibilidade H\u00eddrica \u2013 DRDH;
\n– Notifica\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o emergencial em recursos H\u00eddricos.<\/p>\n