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O Governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), assinou, na quarta-feira (11\/9), contrato de gest\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o das \u00c1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul (Agevap) para que a organiza\u00e7\u00e3o exer\u00e7a as fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de Bacia Hidrogr\u00e1fica dos afluentes mineiros do Rio Grande.\u00a0<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de assinatura foi realizada em Po\u00e7os de Caldas, no Sul do estado.<\/p>\n
O contrato tem dura\u00e7\u00e3o de 10 anos e prev\u00ea investimento anual de R$ 20 milh\u00f5es nas bacias estaduais afluentes do Rio Grande. A partir do compromisso firmado, a Agevap est\u00e1 habilitada para iniciar os trabalhos de gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento de projetos e programas de melhoria qualiquantitativa dos recursos h\u00eddricos e ambientais em todo o territ\u00f3rio da bacia.<\/p>\n
\u201cA assinatura desse contrato \u00e9 um momento muito importante para a bacia, que passa a contar com gest\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, que vai permitir a convers\u00e3o dos recursos arrecadados com a cobran\u00e7a em projetos para melhoria das nossas bacias hidrogr\u00e1ficas\u201d, afirma o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Agevap ir\u00e1 atuar nas Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos rios Alto Rio Grande (GD1), Vertentes do Rio Grande (GD2), Entorno do Reservat\u00f3rio de Furnas (GD3), Rio Verde (GD4), Rio Sapuca\u00ed (GD5), Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Gua\u00e7u e Pardo (GD6), Afluentes Mineiros do M\u00e9dio Rio Grande (GD7) e Afluentes do Baixo Rio Grande (GD8).<\/p>\n Com a implementa\u00e7\u00e3o da Cobran\u00e7a pelo uso de Recursos H\u00eddricos, em curso desde 2023, o Igam estima a arrecada\u00e7\u00e3o em uma m\u00e9dia de R$ 21 milh\u00f5es anuais, sendo que 7,5% deste valor ser\u00e1 usado para custeio administrativo, enquanto os outros 92,5% ser\u00e3o revertidos em investimentos na pr\u00f3pria bacia.<\/p>\n Os recursos arrecadados com a medida podem ser direcionados para diversas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas como implementa\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, tratamento de efluentes, conserva\u00e7\u00e3o de nascentes e matas ciliares, al\u00e9m do monitoramento da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n \u201cDessa forma, a cobran\u00e7a fomenta a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis pelos usu\u00e1rios de \u00e1gua, incentivando a economia h\u00eddrica e a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 fundamental para a restaura\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ambiental da bacia\u201d, explica Marcelo.<\/p>\n O Programa de Trabalho do contrato compreende um conjunto de metas a serem alcan\u00e7adas. Os resultados ser\u00e3o avaliados por meio de indicadores de desempenho da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da arrecada\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a pelo uso dos recursos H\u00eddricos.<\/p>\n Ag\u00eancias de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n As ag\u00eancias de bacias hidrogr\u00e1ficas s\u00e3o unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica, destinadas a prestar suporte administrativo, t\u00e9cnico e econ\u00f4mico. O Governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), assinou,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13800\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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