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Campinas, SP, 27 \u2013 A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal <\/strong>aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que aumenta de tr\u00eas <\/strong>para dez anos <\/strong>o tempo de banimento <\/strong>de torcedores envolvidos em casos de viol\u00eancia <\/strong>em est\u00e1dios e arenas esportivas no Pa\u00eds. O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago<\/strong> (MDB-PB), foi encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. Para se tornar lei, ainda ter\u00e1 de ser sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n De acordo com o texto da proposta, a puni\u00e7\u00e3o se aplicada \u201ca todos os torcedores que tumultuarem, praticarem viol\u00eancia ou invadirem locais restritos a jogadores, \u00e1rbitros e auxiliares\u201d. A puni\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m crimes cometidos em um raio de cinco quil\u00f4metros do est\u00e1dio ou no trajeto de ida e volta. Atualmente, a Lei Geral do Esporte prev\u00ea um afastamento de m\u00e1ximos tr\u00eas anos a pessoas envolvidas em atos violentos em est\u00e1dios.<\/p>\n Ainda de acordo com a proposta, o banimento dos torcedores passa a ser cumulativo junto \u00e0 outras penas j\u00e1 existentes, como multa e pris\u00e3o, que atualmente varia de um a dois anos de reclus\u00e3o. Cabe ao Poder Judici\u00e1rio definir os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, como gravidade dos atos e passagens pela pol\u00edcia.<\/p>\n O projeto determina ainda que fotos e dados cadastrais de torcedores condenados dever\u00e3o ser inclu\u00eddos em sistemas de monitoramento de est\u00e1dios e arenas, a fim de prevenir novos dist\u00farbios.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre semanas ap\u00f3s uma emboscada de membros da organizada Mancha Alviverde, principal organizada do Palmeiras, a um \u00f4nibus com torcedores da M\u00e1fia Azul, uniformizada do Cruzeiro, terminar com a morte de Jos\u00e9 Victor Miranda, al\u00e9m de outros feridos com gravidade. Nesta ter\u00e7a-feira, o segundo suspeito de participa\u00e7\u00e3o no ataque foi preso.<\/p>\n Segundo levantamento do Observat\u00f3rio Social do Futebol, pelo menos 138 casos de viol\u00eancia foram registrados no futebol brasileiro em 2023. De acordo com o relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancias no futebol brasileiro\u201d, o Rio de Janeiro concentrou 27,5% dos casos, liderando o ranking nacional, seguido de S\u00e3o Paulo (14%), Paran\u00e1 (7%), Rio Grande do Sul (6%), Rio Grande do Norte (6%) e Alagoas (5%).<\/p>\n Rodrigo Sampaio<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Campinas, SP, 27 \u2013 A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal aprovou…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-16136","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16136\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}