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\n Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n A Prefeitura de Sorocaba publicou decreto (n\u00ba 29.549\/2024) que define as regras para concess\u00e3o de gratuidade na tarifa do transporte p\u00fablico aos estudantes de Sorocaba. A medida consta na edi\u00e7\u00e3o de quinta-feira (2) do jornal \u201cMunic\u00edpio de Sorocaba\u201d, que pode ser consultada pelo link: https:\/\/noticias.sorocaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3625-02-de-janeiro-de-2025.pdf.<\/p>\n O passe livre fica garantido aos estudantes, a partir de 6 anos de idade, matriculados em cursos regulares de pr\u00e9-escola, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio ou equivalente, supletivos, pr\u00e9-universit\u00e1rios e universit\u00e1rios, de institui\u00e7\u00f5es regulares localizadas em Sorocaba, seja da rede municipal, estadual ou particular.<\/p>\n O cadastro dos benefici\u00e1rios dever\u00e1 ser providenciado via site da Urbes \u2013 Tr\u00e2nsito e Transportes (www.urbes.com.br) e o custeio do benef\u00edcio ser\u00e1 suportado por repasse da Prefeitura de Sorocaba. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que crian\u00e7as e jovens da cidade tenham pleno acesso ao sistema educacional, promovendo igualdade de oportunidades e facilitando sua mobilidade\u201d, destaca o prefeito Rodrigo Manga.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Regras<\/strong><\/p>\n A gratuidade, por\u00e9m, segue regras espec\u00edficas que devem ser seguidas e ser\u00e1 oferecida ser\u00e1 de acordo com o calend\u00e1rio escolar de cada aluno, com confirma\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n Para obter o passe livre, os estudantes n\u00e3o poder\u00e3o ser benefici\u00e1rios de outros programas de transporte escolar gratuito ou outras modalidades, como aqueles assistidos pela Lei Federal n\u00ba 10.709\/2003 e Decreto Municipal n\u00ba 23.346\/ 2017.<\/p>\n Outra regra \u00e9 que a dist\u00e2ncia entre o endere\u00e7o da institui\u00e7\u00e3o do aluno e a resid\u00eancia dele n\u00e3o seja inferior a um quil\u00f4metro e que tenha liga\u00e7\u00e3o de transporte coletivo entre os dois endere\u00e7os.<\/p>\n As cotas gratuitas de passagens ser\u00e3o fornecidas aos estudantes no formato de cr\u00e9ditos no cart\u00e3o de transporte, em quantidade suficiente para suprir as viagens de ida e volta, conforme frequ\u00eancia do curso estabelecida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. A cota de cada estudante ser\u00e1 creditada mensalmente e, uma vez utilizada, se o aluno que necessitar utilizar mais vezes o transporte, pagar\u00e1 o valor correspondente \u00e0 tarifa padr\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n \u201cA comprova\u00e7\u00e3o de enquadramento do benef\u00edcio se dar\u00e1 somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no cadastro enviado pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. O cart\u00e3o de transporte escolar \u00e9 de uso pessoal do estudante-titular dos direitos \u00e0 gratuidade, sendo intransfer\u00edvel\u201d, ressalta o diretor-presidente da Urbes, Sergio Barreto.<\/p>\n A primeira via do cart\u00e3o eletr\u00f4nico ser\u00e1 fornecida gratuitamente e caber\u00e1 \u00e0 Urbes o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e uso do benef\u00edcio. O aluno que obtiver o passe livre e n\u00e3o atingir 75% de frequ\u00eancia dos dias letivos do bimestre, injustificadamente, perder\u00e1 o direito ao benef\u00edcio, situa\u00e7\u00e3o que pode ser revertida quando ele satisfizer a referida porcentagem.<\/p>\n Caber\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino: enviar \u00e0 Urbes o cadastro dos estudantes matriculados no ano letivo corrente que solicitaram o benef\u00edcio e manter atualizado bimestralmente o cadastro de estudantes. Ou seja, no caso de desist\u00eancia ou trancamento de matr\u00edcula, o benef\u00edcio ser\u00e1 cancelado.<\/p>\n Os canais de contato com a Urbes, para informa\u00e7\u00f5es em geral, solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou den\u00fancias, s\u00e3o: (15) 3519-3101\/3100 e o WhatsApp: (15) 99760-9621. A sede da Urbes fica na Rua Chile, 401, Jardim Barcelona.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 de janeiro de 2025 15:46 Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br) Foto: Arquivo\/Secom \u00a0 A Prefeitura…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17123","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17123\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n 3 de janeiro de 2025
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