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\n Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n O Procon Municipal, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, diante da proximidade do in\u00edcio do novo ano letivo, aproveita a ocasi\u00e3o para orientar os consumidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compras de materiais escolares e did\u00e1ticos. Isso, porque a venda de tais itens segue normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), conforme Lei Federal n\u00ba 8.078\/1990.<\/p>\n A primeira dica \u00e9, antes de fechar neg\u00f3cio, consultar o pre\u00e7o de cada item da lista de material, em diferentes lojas e sites. Dessa forma, ao sair \u00e0s compras j\u00e1 se sabe o pre\u00e7o m\u00e9dio de determinado produto e diminuiu a chance de pagar mais caro por qualquer item. Para economizar, outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9, se poss\u00edvel, n\u00e3o levar as crian\u00e7as \u00e0s compras, pois elas s\u00e3o mais suscet\u00edveis aos apelos de consumo.<\/p>\n Por\u00e9m, nem sempre o material mais sofisticado tem qualidade superior ou \u00e9 mais adequado. \u201cOu seja, o consumidor deve entender que itens decorados com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados s\u00e3o mais caros e nem sempre t\u00eam qualidade superior\u201d, explica a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.<\/p>\n Materiais, como colas, tintas, pinc\u00e9is at\u00f4micos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa, informando o fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Outro detalhe \u00e9 que a Funda\u00e7\u00e3o Procon S\u00e3o Paulo realiza, anualmente no m\u00eas de janeiro, uma pesquisa de pre\u00e7os de materiais escolares, para subsidiar a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os municipais, bem como servir de base para os consumidores. O levantamento costuma ser disponibilizado no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Listas escolares<\/strong><\/p>\n Outra d\u00favida frequente dos consumidores, segundo o Procon Sorocaba, \u00e9 quanto \u00e0s listas escolares. Detalhe \u00e9 que a escola s\u00f3 pode requerer materiais utilizados nas atividades pedag\u00f3gicas di\u00e1rias do aluno (folha de sulfite, papel dobradura, tinta guache, l\u00e1pis, caneta, borracha etc.), em quantidade coerente \u00e0s praticadas no dia a dia, e sem restri\u00e7\u00e3o de marca.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 que na lista n\u00e3o devem ser inclu\u00eddos materiais de uso comum, produtos de higiene, limpeza e de atividade em laborat\u00f3rio, bem como os utilizados na \u00e1rea administrativa. A pr\u00e1tica, al\u00e9m de abusiva (artigo 39 do CDC), \u00e9 proibida (artigo 1\u00ba, da Lei 9.870\/99).<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 considerada abusiva a cobran\u00e7a da taxa de material escolar, sem a apresenta\u00e7\u00e3o de uma lista. Neste caso, a escola \u00e9 obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos, mas a decis\u00e3o entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 do consumidor.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 proibido exigir dos pais ou respons\u00e1veis a compra do material escolar no pr\u00f3prio estabelecimento de ensino, assim como determinar marcas e pontos de venda \u201cobrigat\u00f3rios\u201d. \u201cA exce\u00e7\u00e3o permitida \u00e9 quando o material did\u00e1tico usado \u00e9 no formato de apostilas exclusivas\u201d, complementa Cristiane.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Contato com o Procon<\/strong><\/p>\n Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de d\u00favidas, solicita\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es ou fazer eventuais den\u00fancias, podem ainda entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99111-7448 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede do \u00f3rg\u00e3o municipal fica na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Comitre, altura do n\u00ba 331, com atendimento das 9h \u00e0s 16h, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 de janeiro de 2025 14:46 Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br) Foto: Arquivo\/Secom \u00a0 O Procon…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17128\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n 3 de janeiro de 2025
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