{"id":17478,"date":"2025-01-21T03:06:44","date_gmt":"2025-01-21T06:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/01\/21\/prefeitura-do-rio-amplia-prazo-de-edital-do-programa-iss-neutro-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-01-21T03:06:44","modified_gmt":"2025-01-21T06:06:44","slug":"prefeitura-do-rio-amplia-prazo-de-edital-do-programa-iss-neutro-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/01\/21\/prefeitura-do-rio-amplia-prazo-de-edital-do-programa-iss-neutro-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Prefeitura do Rio amplia prazo de edital do programa ISS Neutro – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

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\n Empresas t\u00eam at\u00e9 dia 31 de janeiro para se inscreverem <\/div>\n

A Prefeitura do Rio ampliou o prazo do edital de chamamento do ISS Neutro. As empresas agora t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de janeiro para se inscrevem e se beneficiarem do programa. O ISS Neutro \u00e9 iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), e estabelece uma compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para empresas instaladas na cidade que comprarem cr\u00e9ditos de carbono, prevendo um fomento anual de at\u00e9 R$ 60 milh\u00f5es, previsto para terminar em 2030. Al\u00e9m disso, a Prefeitura tamb\u00e9m baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de cr\u00e9dito de carbono, como consultorias e auditorias.<\/p>\n

As companhias interessadas precisam cumprir requisitos internacionalmente reconhecidos para os invent\u00e1rios de emiss\u00e3o, seguindo as normas ISO 14064 e 14065. Os invent\u00e1rios tamb\u00e9m dever\u00e3o ser auditados por Organismos de Verifica\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rios de Gases Efeito Estufa (OVV) credenciados pelo INMETRO, garantindo, assim, a confiabilidade dos dados.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que as atividades de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) devem ocorrer no territ\u00f3rio nacional, sendo aceitos apenas cr\u00e9ditos provenientes das certificadoras reconhecidas pelos principais mercados volunt\u00e1rios globais: VERRA, Gold Standard e padr\u00f5es que derivem da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC). Somente ser\u00e3o aceitos cr\u00e9ditos de carbono gerados com as metodologias mais recentes, a partir de 2016.<\/p>\n

O programa ISS Neutro tamb\u00e9m \u00e9 inovador por sua metodologia de aceita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o (REDD+). Somente ser\u00e3o aceitos os cr\u00e9ditos que forem apresentados com dupla verifica\u00e7\u00e3o (por The Verified Carbon Santard e Climate, Community and Biodiversity Standards), caso sejam derivados da VERRA, ou relat\u00f3rio emitido por uma ag\u00eancia de rating de carbono atestando sua qualidade, se o documento for emitido por outras certificadoras.<\/p>\n

O teto de abatimento tribut\u00e1rio por empresa \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es, o que equivale a 5% do montante do incentivo, podendo chegar a R$ 6 milh\u00f5es (10%) se somado o abatimento de empresas do mesmo grupo. O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 55 por tonelada de CO2 equivalente (tCO2eq), para aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono decorrentes de a\u00e7\u00f5es no Rio, e R$ 35 \/ tCO2eq, para a\u00e7\u00f5es em outras regi\u00f5es.<\/p>\n

O edital e demais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site do programa ISS Neutro: https:\/\/linktr.ee\/issneutro<\/p>\n

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Categoria: <\/p>\n<\/article>\n

  • 20 de janeiro de 2025<\/li><\/div>\n
    \n\t\t\t\t\tMarca\u00e7\u00f5es: edital empresas INSS neutro Prefeitura do Rio programa Secretaria de Fazenda
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