<\/p>\n
Mais 102 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foram entregues nesta quinta-feira (13\/3), em solenidade no munic\u00edpio de Ja\u00edba, no Norte de Minas. Foram 75 minutas da Etapa II (im\u00f3veis rurais) e 27 minutas (im\u00f3veis urbanos), que agora permitem que os agricultores consigam trabalhar em suas terras com dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Desses t\u00edtulos, 69 foram viabilizados pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 24.633\/23, que beneficiou os posseiros de lotes da extinta Funda\u00e7\u00e3o Rural Mineira (Ruralminas).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do governador Romeu Zema, at\u00e9 fevereiro de 2025, foram concedidos 9.230 t\u00edtulos. O secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes, disse que \u201cse sente em casa\u201d no Ja\u00edba e que \u00e9 sempre uma enorme alegria fazer essas entregas a quem j\u00e1 trabalha e \u00e9 efetivamente o dono da terra. \u201cO documento de posse para essas pessoas \u00e9 fundamental e \u00e9, antes de tudo, um direito\u201d.<\/p>\n
Produtor de frutas, Juarez Carlos Dias de Oliveira foi um dos beneficiados com o t\u00edtulo, que ele considera \u201cuma demanda hist\u00f3rica\u201d. O agricultor ressalta que o documento abre portas importantes: \u201cSem o t\u00edtulo, a gente fica de m\u00e3os atadas. N\u00e3o podemos usar a terra perante os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ou tentar nem um financiamento. Nem mesmo fazer o licenciamento ambiental e o georreferenciamento, porque precisa da escritura. \u00c9 como ter um ve\u00edculo e n\u00e3o ter carteira para dirigir\u201d.<\/p>\n
Eliete Gon\u00e7alves \u00e9 produtora rural h\u00e1 40 anos e fez quest\u00e3o de prestigiar a entrega de t\u00edtulos aos companheiros. A produtora recebeu seu t\u00edtulo em 2022 e disse que o documento abriu boas possibilidades em sua vida, como o acesso ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio. Gra\u00e7as a ele, ela e o marido puderam investir na participa\u00e7\u00e3o em feiras livres, na diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e na compra de equipamentos, como um liquidificador industrial, e grandes tachos para fazer doces e geleias. “Com isso, aumentamos muito as vendas e pudemos reformar nossa casa e at\u00e9 comprar um carro para ajudar no transporte dos nossos produtos”.<\/p>\n
Para o presidente da Emater-MG, Ot\u00e1vio Maia, a presen\u00e7a constante de representantes do Sistema Agricultura na regi\u00e3o \u00e9 importante para entender cada vez melhor as necessidades regionais, \u201cque \u00e9 o que o governador Zema nos pede todos os dias: apoiar o setor produtivo,\u00a0 principalmente os pequenos produtores\u201d.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o mais moderna<\/strong><\/p>\n A Lei N\u00b0 24.633\/23, sancionada pelo Governo de Minas, retirou entraves e facilitou o andamento dos procedimentos para a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade, com o perd\u00e3o de d\u00edvidas existentes. A medida beneficia posseiros de lotes urbanos ou rurais adquiridos antes da extin\u00e7\u00e3o da Ruralminas, em 2016.<\/p>\n A lei permitiu a autoriza\u00e7\u00e3o para a anistia ou remiss\u00e3o de d\u00edvidas, que ocorre quando o Estado n\u00e3o consegue verificar a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento dos terrenos devido \u00e0 aus\u00eancia dos documentos originais, um dos principais gargalos enfrentados pelos agricultores. Muitas dessas fam\u00edlias estavam h\u00e1 d\u00e9cadas trabalhando na terra sem essa seguran\u00e7a, corrigida pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais 102 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foram entregues nesta quinta-feira (13\/3), em solenidade no munic\u00edpio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-19457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}