<\/p>\n
As quatro primeiras obras do Programa de Garantia de Acesso \u00e0 \u00c1gua, realizado por meio do Acordo de Brumadinho, receberem autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o. Os projetos beneficiar\u00e3o os coletivos de Povos e Comunidades de Tradi\u00e7\u00e3o Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) e foram definidos como priorit\u00e1rios pela Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais (CP-PCTs).<\/p>\n
A ordem de in\u00edcio para execu\u00e7\u00e3o da iniciativa foi dada pelos Compromitentes do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o \u2013 Governo de Minas, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).<\/p>\n
Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas em janeiro e fevereiro para quatro Unidades Territoriais Tradicionais (UTT), sendo tr\u00eas em Juatuba (Il\u00ea Olu Ay\u00ea, Il\u00ea Ax\u00e9 Al\u00e1 Tooloribi e Il\u00ea Ax\u00e9 Baba Od\u00e9 Orum Omi) e uma em Mateus Leme (Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Tradicional de Matriz Africana Bakise Mona Ixi).<\/p>\n \u201cCome\u00e7ar esse programa destinado aos PCTRAMAs, que foi uma escolha deles, \u00e9 uma grande alegria. Esse processo participativo foi conduzido em respeito \u00e0s especificidades desse coletivo, garantindo o di\u00e1logo ativo por meio de reuni\u00f5es para levantamento de demandas, detalhamento das iniciativas e devolutiva das propostas”, afirma a coordenadora-adjunta do Comit\u00ea Pr\u00f3-Brumadinho, Geovana Santos.<\/p>\n O defensor p\u00fablico do N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o aos Vulner\u00e1veis em Situa\u00e7\u00e3o de Crise da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, Br\u00e1ulio Ara\u00fajo, completa: \u201cEssa iniciativa n\u00e3o apenas assegura o acesso \u00e0 \u00e1gua, mas tamb\u00e9m contribui para a preserva\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e saberes ancestrais dessas comunidades, promovendo justi\u00e7a social e reconhecimento de seus direitos historicamente invisibilizados\u201d.<\/p>\n Fazem parte das ordens de in\u00edcio as primeiras etapas dos empreendimentos, que consistem na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de engenharia e licenciamento da obra e suas interven\u00e7\u00f5es, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia prevista pela Vale de 19 meses. O investimento total nessa primeira etapa \u00e9 de R$ 638.559,23.<\/p>\n \u201cAs obras s\u00e3o muito importantes para a repara\u00e7\u00e3o das nossas comunidades. S\u00e3o diversos fatores, como a garantia de acesso aos direitos invisibilizados no \u00e2mbito da sociedade brasileira e sua heran\u00e7a colonialista, a visibilidade dos povos de tradi\u00e7\u00e3o religiosa ancestral de matriz africana e da experi\u00eancia do acordo para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou o babalorix\u00e1 Edvaldo, lideran\u00e7a dos PCTRAMAs.<\/p>\n Programa de Garantia de Acesso \u00e0 \u00c1gua<\/strong><\/p>\n Ao todo, 14 UTTs ser\u00e3o contempladas pelo Programa de Garantia de Acesso \u00e0 \u00c1gua, localizadas em quatro munic\u00edpios. A escolha do projeto e sua prioriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o baseadas na consulta popular, realizada com moradores dos munic\u00edpios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, que vitimou 272 pessoas e causou danos irrepar\u00e1veis \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n O projeto tem como objetivo promover melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para as comunidades, com obras de captura e armazenamento de \u00e1gua da chuva, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento, distribui\u00e7\u00e3o e de tratamento de \u00e1gua.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As quatro primeiras obras do Programa de Garantia de Acesso \u00e0 \u00c1gua, realizado por meio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-19651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}