<\/p>\n
Produtores de leite fluido, mel e ovos in natura<\/em> em Minas Gerais poder\u00e3o comercializar seus produtos em todo o pa\u00eds at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. A mudan\u00e7a, autorizada pelo decreto federal n\u00ba 12.408, amplia mercados para os produtores do estado e fortalece os servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o municipais.<\/p>\n Antes da nova regra, produtos de origem animal sujeitos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria s\u00f3 podiam ser vendidos dentro do territ\u00f3rio definido pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com a nova medida, os produtores mineiros ganham mais oportunidades de neg\u00f3cios em n\u00edvel nacional.<\/p>\n Com validade de um ano, a partir da publica\u00e7\u00e3o em 13\/03 deste ano, a medida tem car\u00e1ter excepcional e traz como benef\u00edcio imediato para a classe produtiva a possibilidade de acessar novos mercados formais, de maneira legalizada, garantindo a gera\u00e7\u00e3o de renda, empregos, sem esquecer a seguran\u00e7a do consumidor.\u00a0<\/p>\n Regras anteriores<\/b><\/p>\n Em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o estadual e os produtos inspecionados pela institui\u00e7\u00e3o podiam ser comercializados somente dentro do estado.<\/p>\n No caso de empreendimentos habilitados por \u00f3rg\u00e3os municipais (individuais ou consorciados), a comercializa\u00e7\u00e3o era restrita ao munic\u00edpio ou \u00e0 \u00e1rea de abrang\u00eancia do cons\u00f3rcio.<\/p>\n J\u00e1 a inspe\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) permitia a comercializa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds e tamb\u00e9m para a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “No per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, n\u00e3o h\u00e1 mais esta limita\u00e7\u00e3o de um produto ser habilitado para consumo em um munic\u00edpio e ser considerado ilegal para consumo na ciadade\u00a0vizinha. Os produtos especificados pelo decreto podem ser comercializados em todo o pa\u00eds”, explica o diretor de Agroind\u00fastria e Cooperativismo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), Ranier Chaves.<\/p>\n Fortalecimento<\/strong><\/p>\n Segundo o diretor da Seapa, outra mudan\u00e7a\u00a0fundamental viabilizada pela medida \u00e9 o fortalecimento do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Atualmente, 669 munic\u00edpios mineiros t\u00eam o servi\u00e7o implantado e com o cadastro ativo no Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n “O munic\u00edpio \u00e9 mais eficiente em habilitar aqueles produtores que nunca passaram por um sistema de inspe\u00e7\u00e3o. E estamos vendo um crescimento exponencial do n\u00famero de estabelecimentos habilitados pelos servi\u00e7os municipais”, avalia.<\/p>\n De acordo com Panorama dos Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, elaborado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, 32% das cidades brasileiras contavam com SIM\u00a0em 2012. J\u00e1 em 2023, a abrang\u00eancia do percentual subiu para 58%.\u00a0<\/p>\n Outro dado significativo \u00e9 o crescimento do n\u00famero de estabelecimentos habilitados. No segmento de ovos e derivados, o aumento foi de 330% no per\u00edodo de 2012 a 2023.<\/p>\n
Requisitos<\/strong><\/p>\n Os produtos destinados ao com\u00e9rcio nacional devem proceder de estabelecimento regularmente registrado em servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o estadual, distrital ou municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o (E-Sisbi).<\/p>\n Tamb\u00e9m devem apresentar no r\u00f3tulo as informa\u00e7\u00f5es de rastreabilidade, inclu\u00eddo o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, al\u00e9m de serem submetidos aos programas de controle oficiais para assegurar a inocuidade do alimento e estarem de acordo com os crit\u00e9rios microbiol\u00f3gicos, f\u00edsico-qu\u00edmicos e higi\u00eanico-sanit\u00e1rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores de leite fluido, mel e ovos in natura em Minas Gerais poder\u00e3o comercializar seus…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-20572","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nOs segmentos de leite e mel registraram crescimento de 181% e 184%, respectivamente. Todos esses estabelecimentos podem estar aptos a comercializarem seus produtos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n