{"id":21848,"date":"2025-04-22T12:21:56","date_gmt":"2025-04-22T15:21:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/04\/22\/no-stf-gonet-defende-acolhimento-integral-de-denuncia-contra-nucleo-2\/"},"modified":"2025-04-22T12:21:56","modified_gmt":"2025-04-22T15:21:56","slug":"no-stf-gonet-defende-acolhimento-integral-de-denuncia-contra-nucleo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/04\/22\/no-stf-gonet-defende-acolhimento-integral-de-denuncia-contra-nucleo-2\/","title":{"rendered":"No STF, Gonet defende acolhimento integral de den\u00fancia contra N\u00facleo 2"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"108.51693635383\">\n<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha em sua integralidade a den\u00fancia apresentada contra o chamado N\u00facleo 2 da trama golpista que culminou nos atos do 8 de janeiro.<\/p>\n<p>Paulo Gonet iniciou sua fala lembrando que todo material do processo foi disponibilizado \u00e0s defesas dos denunciados, motivo pelo qual aguarda \u201co acolhimento da den\u00fancia em sua integralidade\u201d.\u00a0O julgamento que vai decidir se seis denunciados do n\u00facleo 2 se tornar\u00e3o r\u00e9us come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n<p>O n\u00facleo em quest\u00e3o \u00e9 composto pelo delegado da Pol\u00edcia Federal, Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Filipe Garcia Martins Pereira; o coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor da Presid\u00eancia, Marcelo Costa C\u00e2mara; pela delegada da Pol\u00edcia Federal, Mar\u00edlia Ferreira de Alencar; pelo general da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-secret\u00e1rio executivo da Presid\u00eancia, M\u00e1rio Fernandes; e pelo ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Silvinei Vasques.<\/p>\n<p><strong>Tr\u00eas homens s\u00e3o presos suspeitos de planejar matar morador de rua<\/strong><\/p>\n<p><strong>Estado de S\u00e3o Paulo registra primeiro caso de sarampo neste ano<\/strong><\/p>\n<h2>Acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Entre as acusa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para dificultar a circula\u00e7\u00e3o de eleitores do Nordeste durante o pleito de 2022.<\/p>\n<p>Ao iniciar sua fala, o procurador-geral explicou que houve a individualiza\u00e7\u00e3o dos fatos atribu\u00eddos a cada denunciado, \u201cpermitindo a cada qual o conhecimento daquilo que lhes pesa como descri\u00e7\u00e3o de conduta at\u00edpica\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cQuanto a este n\u00facleo, os denunciados ocupavam posi\u00e7\u00f5es profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito e de deposi\u00e7\u00e3o do governo legitimamente constitu\u00eddo\u201d, disse o procurador<\/p>\n<p>Segundo ele, Silvinei Vasques, Mar\u00edlia Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira \u201ccoordenaram o emprego das for\u00e7as policiais para sustentar a perman\u00eancia ileg\u00edtima de Bolsonaro no poder\u201d.<\/p>\n<p><strong>Mais de 335 mil pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil<\/strong><\/p>\n<p><strong>Feriad\u00e3o deve ter chuva e queda de temperatura no centro-sul do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>\u201cM\u00e1rio Fernandes ficou respons\u00e1vel por coordenar a\u00e7\u00f5es de monitoramento e neutraliza\u00e7\u00e3o violenta de autoridades p\u00fablicas, em conjunto com Marcelo Costa C\u00e2mara, al\u00e9m de ter desenvolvido a interlocu\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as populares ligadas ao movimento de viol\u00eancia no dia 8 de janeiro de 2023 conferindo-lhes suporte\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>J\u00e1 Felipe Garcia Martins Pereira, segundo o procurador, \u201capresentou e sustentou perante o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica e auxiliares militares o projeto de decreto que daria forma \u00e0s medidas excepcionais caracterizadoras do golpe arquitetado\u201d.<\/p>\n<h2>Sess\u00e3o<\/h2>\n<p>A sess\u00e3o come\u00e7ou com a leitura de um resumo do relat\u00f3rio apresentado pela PGR, pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. Na sequ\u00eancia, falou Gonet. A partir de ent\u00e3o, falar\u00e3o os advogados de defesa de cada acusado, em ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n<p>Nessa fase processual, o STF examina apenas se a den\u00fancia atende aos requisitos legais m\u00ednimos exigidos pelo C\u00f3digo de Processo Penal para a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal, o que inclui a apresenta\u00e7\u00e3o de provas e ind\u00edcios de crimes, bem como de sua autoria.<\/p>\n<h2>Crimes<\/h2>\n<p>A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia:<\/p>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada (3 a 8 anos de pris\u00e3o);<\/li>\n<li>tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (4 a 8 anos de pris\u00e3o);<\/li>\n<li>golpe de Estado (4 a 12 anos);<\/li>\n<li>dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a (seis meses e 3 anos de pris\u00e3o);<\/li>\n<li>deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (1 a 3 anos).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A pena m\u00e1xima para as condutas ultrapassa 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<h2>Primeira Turma<\/h2>\n<p>A Primeira Turma do Supremo \u00e9 composta pelo relator da den\u00fancia, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n<p>Pelo regimento interno da Corte, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo colegiado.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, somente a den\u00fancia contra o N\u00facleo 1 foi julgada. No m\u00eas passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram r\u00e9us. Faltam mais tr\u00eas den\u00fancias para serem julgadas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-21848","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21848\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}