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O Sistema de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (SMEF), desenvolvido pelo Governo de Minas, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ganha notoriedade nacional. A proposta de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para disponibilizar o SMEF para todo o pa\u00eds foi assinada na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O documento foi acatado por 21 estados.<\/p>\n
O SMEF \u00e9 utilizado pelos coordenadores regionais de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e suas respectivas equipes de disseminadores em todas as dez regionais da SEF\/MG. Esse sistema d\u00e1 dinamismo ao gerenciamento do processo de planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
Minas Gerais desenvolve, h\u00e1 mais de 20 anos, o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Estadual (Proefe), cujo objetivo \u00e9 sensibilizar o cidad\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; incentivar o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e criar condi\u00e7\u00f5es para uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa entre o Estado e o cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPara o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas aos estados interessados, um grupo de trabalho da SEF\/MG ser\u00e1 criado. A proposta \u00e9 que cada ente seja independente, adaptando a tecnologia e proposta gerencial do SMEF \u00e0s suas respectivas particularidades e regionalidades\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.<\/p>\n
Atualmente, a maioria dos estados utiliza instrumentos como planilhas e relat\u00f3rios gerenciais com alimenta\u00e7\u00e3o manual, como \u00e9 o caso do Excel.<\/p>\n
\u201cMinas Gerais \u00e9 pioneira e estamos repassando aos demais estados o sistema que, inicialmente, foi criado para nos atender internamente, produzindo dados gerencias com agilidade e precis\u00e3o, nos conectando com todas as regionais. Agora, a ferramenta se tornou uma refer\u00eancia no pa\u00eds\u201d, ressalta Luiz Claudio.<\/p>\n
Os dados e indicadores gerados pelo sistema s\u00e3o importantes para a melhoria nas tomadas de decis\u00f5es dos gestores que executam o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF). Ele \u00e9 um sistema utilizado h\u00e1 17 anos na Fazenda de Minas, por\u00e9m, passou por um grande aperfei\u00e7oamento em mar\u00e7o de 2024, quando tornou-se mais robusto e moderno.<\/p>\n
Agilidade e moderniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O SMEF conta com pain\u00e9is de monitoramento, que possibilitam mais transpar\u00eancia do controle das a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal em todo o estado.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ferramenta Power BI gera relat\u00f3rios anal\u00edticos amplos que permitem a qualidade da gest\u00e3o do desempenho e monitoramento, e h\u00e1 portabilidade no acesso dos usu\u00e1rios que podem acessar em diversas plataformas (computadores, notebooks, tablets e celulares \u2013 iOS e Android).<\/p>\n
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