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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), realiza o programa Casa Linda Sorocaba, iniciativa inovadora que garante melhorias habitacionais em moradias prec\u00e1rias, de forma gratuita, a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, atendidas pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, nas quais os terrenos j\u00e1 foram titulados \u00e0s fam\u00edlias pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
A iniciativa integra o programa municipal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u201cCasa Digna Sorocaba\u201d, por meio da Lei Municipal n\u00ba 12.791\/2023, com o objetivo de promover a justi\u00e7a social com a reforma de moradias consideradas insalubres, inseridas em \u00c1reas ou Zonas de Especial Interesse Social, nas quais os terrenos foram titulados \u00e0s fam\u00edlias atendidas pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
A Sehab iniciou os atendimentos em tr\u00eas n\u00facleos habitacionais de Sorocaba: Retiro S\u00e3o Jo\u00e3o, Vila Mineir\u00e3o e Itapemirim. No total, 85 moradias j\u00e1 foram classificadas e hierarquizadas para receberem o benef\u00edcio.<\/p>\n
Os contemplados foram selecionados ap\u00f3s cadastro realizado no in\u00edcio do projeto, em janeiro de 2025. Cada resid\u00eancia passa a receber assist\u00eancia por meio da concess\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, m\u00e3o de obra, materiais de constru\u00e7\u00e3o e equipamentos fornecidos e gerenciados pela Sehab. Todos os benefici\u00e1rios recebem o suporte de assistentes sociais, engenheiros e arquitetos da secretaria, assim como o projeto t\u00e9cnico necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o das melhorias, viabilizados por meio da empresa contratada pela Prefeitura.<\/p>\n
\u201cOs interessados devem atender alguns crit\u00e9rios exigidos em lei, como residir no im\u00f3vel e ser benefici\u00e1rio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Com essa iniciativa, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a oportunidade de transformar seu espa\u00e7o do jeito que deseja, garantindo mais conforto e qualidade de vida\u201d, destaca o secret\u00e1rio da pasta, S\u00e9rgio Barreto.<\/p>\n
As defini\u00e7\u00f5es de quais itens comp\u00f5em a reforma de cada im\u00f3vel \u00e9 feita pela Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, em conjunto com o respons\u00e1vel familiar da moradia, observando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e o limite financeiro destinado a cada moradia. Somente s\u00e3o beneficiados os interessados que utilizarem o im\u00f3vel com finalidade exclusivamente residencial, sem fins comerciais ou de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das atividades iniciadas nos tr\u00eas bairros, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende estender o programa a outros n\u00facleos habitacionais j\u00e1 regularizados na cidade de Sorocaba, mediante publica\u00e7\u00e3o de chamamento para cadastro e sele\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias que atenderem os requisitos necess\u00e1rios. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, pelo telefone: (15) 3218-6118, pelo e-mail: casalinda@sorocaba.sp.gov.br, ou diretamente na Sehab, que est\u00e1 localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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