<\/p>\n
O Governo de Minas modernizou as regras de credenciamento para os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFC), motopistas, plataformas eletr\u00f4nicas de ensino remoto e das entidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino. As novas regras de credenciamento est\u00e3o na Portaria 755\/2025, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira (10\/6).<\/p>\n
A iniciativa da Coordenadoria Estadual de Gest\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CET-MG) tem como objetivo agilizar processos de credenciamento, reduzir burocracias, padronizar e dar mais clareza \u00e0s exig\u00eancias.\u00a0As altera\u00e7\u00f5es foram estruturadas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e em di\u00e1logos com os setores envolvidos, buscando desburocratizar processos sem comprometer a qualidade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades credenciadas.<\/p>\n
\u201cEsta altera\u00e7\u00e3o contribui diretamente para a melhoria da gest\u00e3o dos credenciamentos, permitindo que a CET-MG concentre mais esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da qualidade dos servi\u00e7os prestados. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m representa uma economia de tempo e de recursos para os credenciados, que deixar\u00e3o de apresentar anualmente toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida, um pleito apresentado pelos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es da categoria, que foi atendido\u201d, afirma o diretor de Gest\u00e3o de Credenciamentos de Habilita\u00e7\u00e3o da CET-MG, Gustavo Braga.<\/p>\n
As novas regras entram em vigor em 90 dias a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Uma das mudan\u00e7as mais relevantes \u00e9 a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o do prazo de validade dos credenciamentos, que antes era de um ano e passou para dois anos. Essa medida promove a padroniza\u00e7\u00e3o entre os credenciamentos para os servi\u00e7os de habilita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as cl\u00ednicas m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas credenciadas j\u00e1 contam com vig\u00eancia bienal de credenciamento.<\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o no processo de credenciamento \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da vistoria t\u00e9cnica presencial nos estabelecimentos, antes realizada por servidores que atuavam nas Delegacias Regionais da Pol\u00edcia Civil, pelo\u00a0Laudo T\u00e9cnico emitido por Engenheiro ou Arquiteto, com registro no respectivo conselho profissional e acompanhado da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). A mudan\u00e7a representa um avan\u00e7o em termos de qualidade t\u00e9cnica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n A nova norma de credenciamento est\u00e1 em sintonia com a transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos servi\u00e7os de tr\u00e2nsito para a Seplag-MG, iniciada em 2023. Assim, os policiais civis que atuam em tarefas administrativas de tr\u00e2nsito passam a se dedicar de maneira exclusiva \u00e0s atividades final\u00edsticas da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG), contribuindo para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a dos mineiros.<\/p>\n Os estabelecimentos j\u00e1 credenciados tamb\u00e9m dever\u00e3o adotar, em at\u00e9 seis meses, os\u00a0novos modelos padronizados de placas de identifica\u00e7\u00e3o, com as especifica\u00e7\u00f5es da Portaria. A mudan\u00e7a tem como objetivo garantir mais uniformidade na sinaliza\u00e7\u00e3o visual e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o pelos cidad\u00e3os dos servi\u00e7os da CET-MG.<\/p>\n A \u00edntegra da Portaria CET 755\/2025 pode ser consultada no site www.transito.mg.gov.br, clicando na aba \u201csobre\u201d e, em seguida, em \u201clegisla\u00e7\u00e3o – Consulta de portarias da CET-MG\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas modernizou as regras de credenciamento para os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24100","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24100\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}