<\/p>\n
O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os descontos ilegais em seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por confiarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Ao participar da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Plano de Integridade do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Queiroz acrescentou ser necess\u00e1rio fazer jus a tal confian\u00e7a:<\/p>\n
\n\u201cUma constata\u00e7\u00e3o a que eu cheguei \u00e9 que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e n\u00e3o percebeu. Como \u00e9 que pode? A resposta \u00e9 a confian\u00e7a que o aposentado tem no INSS. Ele n\u00e3o se d\u00e1 ao trabalho de checar quanto tem na conta, quanto foi depositado, porque ele tem certeza de que o dinheiro que ele vai ao caixa sacar \u00e9 o que lhe \u00e9 devido. E n\u00f3s temos que corresponder a esta confian\u00e7a.\u201d<\/p>\n
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Wolney Queiroz est\u00e1 h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas \u00e0 frente do minist\u00e9rio ao qual a autarquia est\u00e1 subordinada.\u00a0<\/strong><\/p>\n
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Plano de Integridade<\/h2>\n
O plano \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade que a pasta instituiu em setembro de 2024, sete meses antes da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagrarem\u00a0a chamada Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizados em milh\u00f5es de aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo INSS.<\/p>\n
O plano cont\u00e9m as diretrizes e mecanismos de controle que todos os servidores e prestadores de servi\u00e7o da estrutura ministerial dever\u00e3o cumprir para prevenir, detectar, remediar e punir de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, fraudes, irregularidades e desvios \u00e9ticos e de conduta.<\/strong><\/p>\n
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O ministro disse esperar que, dentro de poucos meses, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social se torne um exemplo em termos de controle interno e integridade.<\/p>\n
\u201cPara isso, vamos ter que suar a camisa e superar as dificuldades\u201d, advertiu o ministro aos gestores e servidores presentes \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cA gente precisa reaprender a lidar com algumas quest\u00f5es dentro do minist\u00e9rio. A primeira delas, que eu acho central, \u00e9 a quest\u00e3o da ausculta do controle social. Para isso, temos que ressuscitar [fortalecer] a ouvidoria\u201d, declarou o ministro, referindo-se \u00e0 inst\u00e2ncia ministerial respons\u00e1vel por receber, examinar e encaminhar as reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, den\u00fancias e pedidos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Durante o evento, o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius de Carvalho, destacou que o lan\u00e7amento do Plano de Integridade do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia se d\u00e1 em meio a uma \u201ccrise\u201d e \u201cmuitas dificuldades\u201d.<\/p>\n
\n\u201cEste \u00e9 um momento que, para o bem e para o mal, \u00e9 hist\u00f3rico para a Previd\u00eancia Social e do INSS, abrindo um espa\u00e7o \u2013 n\u00e3o pela via que esper\u00e1vamos \u2013 que temos que aproveitar para reconstruirmos algumas agendas dentro do INSS, principalmente esta da integridade. Este \u00e9 um caminho sem volta. De aprimoramento da defesa dos aposentados e pensionistas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Consultas<\/h2>\n
At\u00e9 \u00e0s 17h desta quarta-feira (11), mais de 3,115 milh\u00f5es benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social consultaram o INSS acerca de valores descontados<\/strong> de seus benef\u00edcios em favor de 43 associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outras entidades. Destes, pouco mais de 3,069 milh\u00f5es afirmaram n\u00e3o ter autorizado as dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir dos questionamentos \u00e0s cobran\u00e7as, o INSS acionou as organiza\u00e7\u00f5es sociais, que t\u00eam 15 dias \u00fateis a partir da notifica\u00e7\u00e3o para responder \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de que promoveram cobran\u00e7as ilegais.<\/p>\n
Para isso, as entidades precisam encaminhar ao instituto a documenta\u00e7\u00e3o que comprove que os aposentados e pensionistas se filiaram de livre e espont\u00e2nea vontade e que autorizaram os descontos diretamente de seus benef\u00edcios.\u00a0<\/strong><\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (9), o INSS come\u00e7ou a enviar aos benefici\u00e1rios as primeiras respostas das entidades sobre os descontos. Se a legalidade do desconto n\u00e3o for comprovada \u2013 seja porque a entidade alega n\u00e3o possuir os documentos necess\u00e1rios ou porque ela n\u00e3o respondeu ao instituto \u2013 o INSS vai iniciar um processo para que os valores sejam integralmente restitu\u00eddos.<\/p>\n
Neste caso, a pessoa deve continuar acompanhando o andamento de seu pedido pelo aplicativo Meu INSS ou ligando, gratuitamente, para o telefone 135.<\/strong><\/p>\n
Caso a entidade responda que tem como comprovar que a cobran\u00e7a da mensalidade associativa foi feita legalmente, com o aval do benefici\u00e1rio do INSS, este precisa se manifestar em at\u00e9 30 dias, pelo Meu INSS ou, a partir de 16 de junho, nas ag\u00eancias dos Correios. <\/strong><\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contestar a informa\u00e7\u00e3o da entidade pelo telefone 135.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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