{"id":24203,"date":"2025-06-13T19:13:06","date_gmt":"2025-06-13T22:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/06\/13\/unidades-de-saude-do-rio-terao-placas-com-textos-criticos-ao-aborto\/"},"modified":"2025-06-13T19:13:06","modified_gmt":"2025-06-13T22:13:06","slug":"unidades-de-saude-do-rio-terao-placas-com-textos-criticos-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/06\/13\/unidades-de-saude-do-rio-terao-placas-com-textos-criticos-ao-aborto\/","title":{"rendered":"Unidades de sa\u00fade do Rio ter\u00e3o placas com textos cr\u00edticos ao aborto"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"89.401987050681\">\n<p><strong>As unidades de sa\u00fade da cidade do Rio de Janeiro ser\u00e3o obrigadas a colocar placas ou cartazes com informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao aborto. A Lei n\u00ba 8.936, de 12 de junho de 2025 foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e publicada nessa sexta-feira (13) no <em>Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 2486, de 2023, \u00e9 de autoria dos vereadores Rog\u00e9rio Amorim (PL), Rosa Fernandes (PSD) e Marcio Santos (PV). Est\u00e3o inclu\u00eddos na nova lei unidades hospitalares, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, cl\u00ednicas de planejamento familiar e outros estabelecimentos relacionados \u00e0 sa\u00fade municipal.<\/p>\n<p>A lei determina que os cartazes ou placas devem ter as seguintes frases:<\/p>\n<p><strong>Mais de 488 mil aposentados j\u00e1 foram aos Correios contestar descontos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pesquisa: imposto para super-ricos resultaria em justi\u00e7a social<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\u201cAborto pode acarretar consequ\u00eancias como infertilidade, problemas psicol\u00f3gicos, infec\u00e7\u00f5es e at\u00e9 \u00f3bito\u201d<\/li>\n<li>\u201cVoc\u00ea sabia que o nascituro \u00e9 descartado como lixo hospitalar?\u201d<\/li>\n<li>\u201cVoc\u00ea tem direito a doar o beb\u00ea de forma sigilosa. H\u00e1 apoio e solidariedade dispon\u00edveis para voc\u00ea. D\u00ea uma chance \u00e0 vida!\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Caso o gestor respons\u00e1vel pela unidade de sa\u00fade se negue a colocar os textos, a lei prev\u00ea advert\u00eancia, seguida de multa de R$ 1 mil nos casos de reincid\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n<p>No of\u00edcio enviado ao presidente da C\u00e2mara Municipal do Rio, Carlos Caiado (PSD), o prefeito Eduardo Paes, que tinha o poder de veto, comunica ao chefe do Legislativo municipal a aprova\u00e7\u00e3o da lei.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com a prefeitura do Rio para comentar a decis\u00e3o e o espa\u00e7o permanece aberto para resposta.<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt;Saiba como \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o sobre aborto pelo mundo<\/strong><\/p>\n<p><strong>Israel fecha embaixada e consulado no Brasil ap\u00f3s ataque ao Ir\u00e3<\/strong><\/p>\n<p><strong>Vietn\u00e3 \u00e9 anunciado como pa\u00eds parceiro do Brics<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o aborto \u00e9 \u201cuma interven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade comum\u201d e \u00e9 \u201cmuito seguro quando realizado com um m\u00e9todo recomendado pela OMS, adequado \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da gravidez e por algu\u00e9m com as habilidades necess\u00e1rias\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o defende ainda que a \u201cfalta de acesso a um aborto seguro, oportuno, acess\u00edvel e respeitoso \u00e9 uma quest\u00e3o cr\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica e direitos humanos\u201d.<\/p>\n<h2>L\u00edder feminista critica lei<\/h2>\n<p>\u201cUm crime dar informa\u00e7\u00e3o falsa sobre sa\u00fade\u201d, disse a enfermeira e l\u00edder feminista Paula Vianna sobre a lei. Ela \u00e9 uma das coordenadoras do Grupo Curumim, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) que defende os direitos das mulheres.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"11\">\n<p>\u201c\u00c9 com pesar enorme que o prefeito do Rio de Janeiro sancionou uma lei que traz informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo de abortamento. Sou enfermeira, trabalho h\u00e1 mais de 40 anos com a sa\u00fade das mulheres. \u00c9 um desservi\u00e7o enorme para a popula\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas, que n\u00e3o seguem o que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade recomenda\u201d, diz Vianna.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Segundo o C\u00f3digo Penal e a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, o aborto \u00e9 permitido em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: gravidez decorrente de estupro e estupro de vulner\u00e1vel (menores de 14 anos); se h\u00e1 risco de vida para a mulher; e em caso de anencefalia fetal (n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro do feto)<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cEstamos muito apreensivas com esse tipo de a\u00e7\u00e3o sobre uma p\u00fablica que j\u00e1 \u00e9 estabelecida com muita dificuldade, que \u00e9 a pol\u00edtica de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia sexual. Essas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o acarretar em preju\u00edzos individuais e p\u00fablicos\u201d, afirma.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"10\">\n<p>\u201cTantas coisas a fazer para evitar que os abortos sejam feitos de maneira clandestina e insegura. Melhorar o planejamento reprodutivo do munic\u00edpio, fazer oferta de m\u00e9todos contraceptivos. \u00c9 com isso que o prefeito deve se preocupar. E n\u00e3o em colocar informa\u00e7\u00f5es falsas num momento que as pessoas est\u00e3o mais fragilizadas\u201d, complementa a l\u00edder feminista.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Justificativas\u00a0<\/h2>\n<p><strong>No texto do projeto de lei, os seus autores citam como justificativas as consequ\u00eancias para a sa\u00fade f\u00edsica e mental de quem faz aborto.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cOs procedimentos relacionados ao aborto, sejam eles legais ou ilegais, podem ter s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas envolvidas. \u00c9 essencial que aqueles que enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o de gravidez indesejada tenham conhecimento completo sobre as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, os riscos associados a cada uma delas e as consequ\u00eancias a longo prazo de suas decis\u00f5es\u201d, diz o texto..<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As unidades de sa\u00fade da cidade do Rio de Janeiro ser\u00e3o obrigadas a colocar placas&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24203","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24203\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}