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A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) <\/strong>come\u00e7ou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutir\u00e3o destinado \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas do rompimento da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em 2019<\/strong>. O objetivo \u00e9 auxiliar aqueles que desejam aderir ao acordo de indeniza\u00e7\u00e3o proposto pela Vale<\/strong>, homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em abril.<\/p>\n Os atendimentos ser\u00e3o realizados at\u00e9 27 de junho, das 9h \u00e0s 16h, na quadra de esportes municipal, localizada na rua Itagu\u00e1, n\u00ba 1000, bairro Progresso. O prazo final para ades\u00e3o, independentemente do mutir\u00e3o da DPU, \u00e9 julho de 2026. Segundo a defensoria, o valor das indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi divulgado por quest\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n A defensoria explica que atender\u00e1 os familiares das v\u00edtimas que tinham v\u00ednculo trabalhista direto ou indireto (terceirizados) com a Vale, e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de pagar pelos servi\u00e7os de advocacia sem afetar sua subsist\u00eancia, nem advogado constitu\u00eddo.<\/p>\n Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid<\/strong><\/p>\n Concilia\u00e7\u00e3o no STF mant\u00e9m marco temporal para terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n A proposta firmada com Vale, no entanto, tamb\u00e9m engloba os familiares das pessoas que morreram na trag\u00e9dia, mas n\u00e3o tinham qualquer v\u00ednculo com a mineradora. Nesses casos, os familiares devem procurar o servi\u00e7o de um advogado ou da Defensoria P\u00fablica do estado para tratar do recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O acordo proposto pela Vale inclui os herdeiros de todas as 272 v\u00edtimas da trag\u00e9dia, mesmo os que n\u00e3o entraram com a\u00e7\u00e3o judicial contra a empresa<\/strong>. Mas os termos da negocia\u00e7\u00e3o incluem encerrar processos na Justi\u00e7a do Trabalho, o que inclui as a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n Segundo a DPU, as reuni\u00f5es de media\u00e7\u00e3o, realizadas no \u00e2mbito do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejusc) do TST, antes da homologa\u00e7\u00e3o do acordo, contaram com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DPMG), Associa\u00e7\u00e3o das V\u00edtimas de Brumadinho (Avabrum), sindicatos e advogados.<\/p>\n Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou rel\u00f3gio hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Miliciano Zinho \u00e9 mantido em pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima, em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n O coordenador da a\u00e7\u00e3o, o defensor p\u00fablico Jovino Bento J\u00fanior, diz que os herdeiros daqueles que tinham v\u00ednculo com a Vale n\u00e3o precisam finalizar todo o processo do invent\u00e1rio para receber o atendimento no mutir\u00e3o e aderir ao acordo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA DPU assume o compromisso de atender as fam\u00edlias, orientando os assistidos e promovendo, aos que assim desejarem, a ades\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas do acordo por meio de ajuizamento perante a Justi\u00e7a do Trabalho, para viabilizar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o pela Vale S. A.\u201d, disse Jovino.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m explicar que quem ainda n\u00e3o deu entrada no processo de invent\u00e1rio, deve procurar a DPE ou um advogado para inici\u00e1-lo. Mas isso n\u00e3o impede a DPU de iniciar o protocolo de ades\u00e3o no sistema da Justi\u00e7a do Trabalho e juntar a documenta\u00e7\u00e3o depois. \u00c9 preciso que o invent\u00e1rio seja iniciado, ainda que a v\u00edtima n\u00e3o tivesse bens, porque \u00e9 para essa conta que o dinheiro ser\u00e1 enviado e partilhado entre os sucessores.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) come\u00e7ou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutir\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24795\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}