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Enquanto a C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecada\u00e7\u00e3o do governo, o Senado pautou mat\u00e9ria que aumenta despesas com a cria\u00e7\u00e3o de mais 18 vagas de deputados federais.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plen\u00e1rio vai votar o m\u00e9rito do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do Executivo do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong> editado pelo governo para arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025.\u00a0<\/p>\n Motta argumenta que a maioria da C\u00e2mara n\u00e3o concorda com eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do IOF como sa\u00edda cumprir o arcabou\u00e7o fiscal e tem cobrado o corte de despesas prim\u00e1rias. J\u00e1 o governo alega que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar mais cortes em pol\u00edticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n Corpo de turista brasileira \u00e9 resgatado de cratera na Indon\u00e9sia<\/strong><\/p>\n P\u00e9-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem hoje parcela de R$ 200<\/strong><\/p>\n Especialistas consultadas pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sair\u00e1 o dinheiro \u2013 em outras palavras, quem pagar\u00e1 a conta \u2013 para cobrir os R$ 20,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para cumprir a meta fiscal do or\u00e7amento de 2025. Isso porque o governo j\u00e1 bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilh\u00f5es em despesas deste ano.\u00a0 \u00a0<\/p>\n O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindeberg Farias (PT-RJ), disse que foi surpreendido nesta manh\u00e3 com a divulga\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es. \u201cEntre os temas a serem apreciados, est\u00e1 o PDL que anula o Decreto do IOF. Em sess\u00e3o virtual? Esse \u00e9 um assunto s\u00e9rio demais para o pa\u00eds!\u201d, comentou em uma rede social.<\/strong><\/p>\n Se aprovado na C\u00e2mara, o PDL 314\/2024 segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n Enquanto a C\u00e2mara vota para suspender a arrecada\u00e7\u00e3o via IOF, o Senado analisa nesta tarde o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara de Deputados.<\/strong>\u00a0<\/p>\n Mulheres cineastas do Leste Europeu t\u00eam exibi\u00e7\u00e3o de obras em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n STF retoma julgamento sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/strong><\/p>\n O PDL 177 de 2023 j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara \u00e9 foi uma resposta \u00e0 exig\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, at\u00e9 30 de junho deste ano, para redistribuir a representa\u00e7\u00e3o de deputados federais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o (UF).<\/p>\n Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o n\u00famero de vagas de deputados seja ajustado antes de cada elei\u00e7\u00e3o \u201cpara que nenhuma daquelas unidades da Federa\u00e7\u00e3o tenha menos de oito ou mais de setenta deputados. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi em 1993.<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, os deputados n\u00e3o quiseram reduzir o n\u00famero de parlamentares de algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o seguindo o crit\u00e9rio proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Para\u00edba, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n No lugar, o PDL aprovado na C\u00e2mara aumenta o n\u00famero de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. Com isso, nove estados ganhar\u00e3o entre 1 e 4 cadeiras:<\/p>\n Cear\u00e1: mais 1 deputado<\/p>\n Goi\u00e1s: mais 1 deputado<\/p>\n Minas Gerais: mais 1 deputado<\/p>\n Paran\u00e1: mais 1 deputado<\/p>\n Mato Grosso: mais 2 deputados<\/p>\n Amazonas: mais 2 deputados<\/p>\n Rio Grande do Norte: mais 2 deputados<\/p>\n Par\u00e1: mais 4 deputados<\/p>\n Santa Catarina: mais 4 deputados<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto a C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecada\u00e7\u00e3o do governo,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Senado<\/h2>\n
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