<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um supermercado, em Patos de Minas, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma trabalhadora transg\u00eanero que sofreu discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/strong><\/p>\n Contratada em fevereiro de 2023 para exercer a fun\u00e7\u00e3o de repositora de mercadorias, a v\u00edtima relatou \u00e0 Justi\u00e7a que era recorrentemente acionada para descarregar cargas de caminh\u00f5es, tarefa apenas atribu\u00edda a outros homens, al\u00e9m dela pr\u00f3pria. Ela acabou sendo demitida em novembro de 2024.<\/p>\n Segundo os autos do processo, em a\u00e7\u00e3o movida pela pr\u00f3pria trabalhadora, as atividades realizadas por ela no supermercado eram diferentes da fun\u00e7\u00e3o para a qual foi contratada, e inclu\u00edam tarefas como assar p\u00e3es, limpar cozinha e descarregar cargas.<\/p>\n D\u00f3lar cai para R$ 5,48 na contram\u00e3o do mercado externo<\/strong><\/p>\n Brasil poder\u00e1 deixar at\u00e9 150 produtos fora da tarifa comum do Mercosul<\/strong><\/p>\n Uma das testemunhas ouvidas no processo afirmou que \u201capenas homens descarregam caminh\u00e3o\u201d e \u201ca autora da a\u00e7\u00e3o trabalhista era a \u00fanica mulher acionada para realizar o descarregamento\u201d. Acrescentou que a trabalhadora demonstrava inc\u00f4modo ao ser acionada para essa atividade e \u201csempre a chamavam com risos e \u2018gracinhas’\u201d.<\/strong>\u00a0 At\u00e9 mesmo a testemunha indicada pela empresa declarou jamais ter visto mulheres realizando a tarefa.<\/p>\n No exame da prova, a ju\u00edza do Trabalho Fernanda da Rocha Teixeira, que proferiu a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, ponderou que as tarefas eram repassadas \u00e0 trabalhadora trans em tom de deboche.<\/p>\n Conforme enfatizou a magistrada, em sua decis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que pessoas transg\u00eanero \u201cenfrentam preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o no cotidiano, tornando essencial a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito \u00e0 diversidade e a repress\u00e3o de condutas discriminat\u00f3rias que reforcem a exclus\u00e3o social. O empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de discrimina\u00e7\u00e3o, promovendo a dignidade de seus empregados e coibindo quaisquer situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias. A constru\u00e7\u00e3o de um ambiente laboral justo e inclusivo \u00e9 essencial para assegurar a igualdade de oportunidades e o respeito \u00e0 diversidade\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m de condenar o supermercado ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil, a ju\u00edza tamb\u00e9m julgou procedente o pedido de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e condenou a empresa ao pagamento da diferen\u00e7a salarial correspondente.<\/strong> Na vis\u00e3o da julgadora, o supermercado desrespeitou a dignidade da trabalhadora ao permitir que ela fosse a \u00fanica mulher a fazer tarefas que s\u00f3 eram feitas por homens na empresa, provavelmente com a desculpa de que isso se justificaria por causa da for\u00e7a f\u00edsica da profissional.\u00a0<\/p>\n Sele\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 derrotada em \u00faltimo teste antes da Copa Am\u00e9rica<\/strong><\/p>\n AGU entrega ao Supremo plano para regulariza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n O supermercado recorreu da senten\u00e7a, mas a Primeira Turma do TRT-MG manteve a condena\u00e7\u00e3o por unanimidade, reduzindo o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. A decis\u00e3o considerou provada a ofensa di\u00e1ria e sistematizada sofrida pela autora.<\/p>\n A senten\u00e7a tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2019 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garantem igualdade de tratamento e vedam qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n Em seu voto, seguido pelos demais magistrados, a relatora do caso no TRT, ju\u00edza convocada \u00c2ngela Castilho Rog\u00eado Ribeiro, ressaltou ainda que atitudes preconceituosas como as constatadas no processo afrontam princ\u00edpios trabalhistas, como o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador.<\/strong><\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi no dia 11 de mar\u00e7o. J\u00e1 o ac\u00f3rd\u00e3o do TRT-MG foi promulgado em 20 de maio. Como o caso corre em segredo de justi\u00e7a, os nomes foram preservados.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um supermercado,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25041\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n