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O Governo de Minas continua promovendo a destina\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos bens apreendidos durante fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) est\u00e1 beneficiando munic\u00edpios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades sem fins lucrativos com esse materiais.<\/p>\n
As apreens\u00f5es ocorrem em situa\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, com o objetivo de impedir que os infratores reutilizem os bens para atividades ilegais. A doa\u00e7\u00e3o dos itens s\u00f3 \u00e9 realizada ap\u00f3s an\u00e1lise jur\u00eddica do auto de infra\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o administrativa que confirma a penalidade de perdimento, garantindo que os materiais sejam utilizados de forma social e ambientalmente adequada, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
“A doa\u00e7\u00e3o busca assegurar o resultado pr\u00e1tico do processo administrativo, promovendo a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens em prol do meio ambiente. A destina\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelas coordena\u00e7\u00f5es de Suporte Operacional, com compet\u00eancia e seriedade”, explica Daniela Fonseca, assessora da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semad.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es realizadas<\/strong><\/p>\n Entre os munic\u00edpios beneficiados recentemente, Ub\u00e1 recebeu 14 motosserras destinadas a podas preventivas, manejo de trilhas no Horto Florestal e supress\u00e3o de \u00e1rvores em risco. J\u00e1 Varginha obteve duas motosserras para o setor de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, integrando o Projeto Cuidar, que promove o manejo da vegeta\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n
Montes Claros ganhou equipamentos para conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e reintegra\u00e7\u00e3o de lagoas, como tanques de combust\u00edvel, motores, barco e gerador, enquanto Divino das Laranjeiras incorporou oito motosserras e um caminh\u00e3o para poda da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, al\u00e9m de atendimento \u00e0s demandas da Defesa Civil e Secretaria de Obras.<\/p>\n Em Uberl\u00e2ndia, o\u00a0Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Dmae) recebeu conjunto completo para a\u00e7\u00f5es em reservat\u00f3rios de \u00e1gua, incluindo um barco de alum\u00ednio, motor de popa, tanque de combust\u00edvel e remos, auxiliando em vistorias e monitoramento da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n Ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Governo de Minas repassou seis motosserras para atividades em viveiros florestais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mais de 3,8 metros c\u00fabicos de madeira nativa para manuten\u00e7\u00e3o de estruturas dos viveiros localizados em Te\u00f3filo Otoni, Almenara e Itambacuri<\/p>\n Processo rigoroso e legalidade<\/strong><\/p>\n O processo de doa\u00e7\u00e3o obedece estritamente aos crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o estadual, permitindo a destina\u00e7\u00e3o apenas a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, cient\u00edficas, hospitalares, penais, entidades beneficentes e privadas sem fins lucrativos.<\/p>\n O procedimento segue os princ\u00edpios da impessoalidade e moralidade administrativa e refor\u00e7am o compromisso do Governo de Minas com a transpar\u00eancia, a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos bens p\u00fablicos e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis em diversas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo de Minas continua promovendo a destina\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos bens apreendidos durante fiscaliza\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25042\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nForam doadas cinco motosserras \u00e0 cidade de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, para manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e apoio \u00e0 Defesa Civil em a\u00e7\u00f5es preventivas e emergenciais. Cachoeira Dourada recebeu equipamentos para infraestrutura e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ribeirinhas, incluindo um trator de esteira, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es, motores, tanques de combust\u00edvel e remos.<\/p>\n