<\/p>\n
O Governo de Minas e os demais compromitentes do Acordo de Brumadinho \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) \u2013 autorizaram a execu\u00e7\u00e3o de nove novos projetos de repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica voltados aos Povos e Comunidades de Tradi\u00e7\u00e3o Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA), atingidos pelo rompimento da barragem.<\/p>\n
As iniciativas garantem o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao aproveitamento da \u00e1gua de chuva, e s\u00e3o resultado da consulta popular realizada diretamente com as comunidades. As obras incluem a instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios para \u00e1gua pot\u00e1vel e de chuva, redes de distribui\u00e7\u00e3o e sistemas de tratamento.<\/p>\n
Os novos projetos beneficiar\u00e3o comunidades localizadas em quatro munic\u00edpios atingidos: Bakise Bantu Kasanje e Nzo Nguzu Kukia, em Mateus Leme; Il\u00ea \u00c0se Baba Jacunam Joei, Nzo Atim Kaiango Ua Mukongo e Terreiro Vov\u00f3 Maria Conga, em Juatuba; Il\u00ea Ax\u00e9 Orix\u00e1 Xang\u00f4 e Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda, em Betim; e Centro Cultural e Religioso Il\u00ea D\u2019Loy\u00e1 e Tenda Esp\u00edrita Cabocla Jana\u00edna, em S\u00e3o Joaquim de Bicas.<\/p>\n
Ao todo, a iniciativa contempla 14 Unidades Territoriais Tradicionais. O processo de constru\u00e7\u00e3o das propostas assegurou a escuta ativa e o protagonismo das comunidades, com a realiza\u00e7\u00e3o de 33 reuni\u00f5es espec\u00edficas para levantamento e valida\u00e7\u00e3o das demandas.<\/p>\n
\u201cA execu\u00e7\u00e3o dos projetos voltados aos PCTRAMAs \u00e9 um passo concreto na repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. \u00c9 fruto de um processo participativo, com respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es e aos modos de vida dessas comunidades. A Seplag-MG mant\u00e9m seu compromisso com o acompanhamento t\u00e9cnico e com o avan\u00e7o respons\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), Silvia Listgarten.<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o dos projetos tem in\u00edcio com a assinatura dos Termos de Compromisso entre os compromitentes, as prefeituras e as comunidades beneficiadas. Essa etapa j\u00e1 foi conclu\u00edda em todos os 13 projetos atualmente em andamento. Al\u00e9m dos nove novos projetos, outras quatro autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas anteriormente, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, contemplando tr\u00eas unidades em Juatuba (Il\u00ea Olu Ay\u00ea, Il\u00ea Ax\u00e9 Al\u00e1 Tooloribi e Il\u00ea Ax\u00e9 Baba Od\u00e9 Orum Omi) e uma em Mateus Leme (Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Tradicional de Matriz Africana Bakise Mona Ixi).<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura dos termos, s\u00e3o realizadas as reuni\u00f5es de partida, que s\u00e3o encontros formais com as prefeituras e com as comunidades para apresenta\u00e7\u00e3o dos cronogramas e alinhamento das pr\u00f3ximas etapas. Essas reuni\u00f5es representam o marco oficial do in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es em cada territ\u00f3rio. Das 13 iniciativas j\u00e1 iniciadas, 12 j\u00e1 tiveram as reuni\u00f5es conclu\u00eddas.<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
As propostas executadas foram elaboradas em parceria com as comunidades, resultado da Consulta Popular prevista no Acordo de Brumadinho. Os projetos foram desenvolvidos pela Vale S.A., conforme obriga\u00e7\u00e3o pactuada, e aprovados pela Auditoria Socioecon\u00f4mica Independente conduzida pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n
\u201cO in\u00edcio desses projetos demonstra o reconhecimento de direitos historicamente negligenciados e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural. O MPMG continuar\u00e1 atuando com transpar\u00eancia, qualidade t\u00e9cnica e respeito \u00e0s especificidades dos povos atingidos\u201d, ressaltou a promotora de Justi\u00e7a Shirley Machado.<\/p>\n
O rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019, provocou 272 mortes e gerou graves impactos sociais, econ\u00f4micos e ambientais na Bacia do Paraopeba.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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