<\/p>\n
A rotina de um varredor de rua em Bras\u00edlia inclu\u00eda, al\u00e9m do trabalho pesado, ser v\u00edtima de preconceito por ser adepto da umbanda. Ao reclamar\u00a0do tratamento, foi demitido. Por\u00e9m, uma a\u00e7\u00e3o movida por ele na\u00a0Justi\u00e7a reconheceu que sofreu discrimina\u00e7\u00e3o e xingamentos no trabalho, e a<\/strong>\u00a0empresa Valor Ambiental, que presta servi\u00e7o de limpeza urbana no Distrito Federal, foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil ao trabalhador.<\/strong>\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no \u00faltimo dia 23, que reconheceu ter havido racismo religioso, pode servir de caminho de esclarecimento para outras v\u00edtimas. Profissionais que passam por viol\u00eancias assim no ambiente profissional podem requerer o direito de trabalhar em paz e n\u00e3o ser v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o por conta de sua f\u00e9.<\/p>\n Preconceito no trabalho est\u00e1 longe de ser um caso isolado. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), at\u00e9 31 de julho, houve, de uma forma geral, 515 den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o por conta de cor, origem ou etnia. No ano passado, foram 718 casos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por conta de religi\u00f5es de matriz africana, como foi o caso do varredor de rua na capital, o MPT recomenda que esses crimes sejam denunciados.<\/p>\n Hugo Calderano pega alem\u00e3o Benedikt Duda na final em Foz do Igua\u00e7u<\/strong><\/p>\n Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar<\/strong><\/p>\n A procuradora Danielle Olivares Corr\u00eaa, que \u00e9 coordenadora nacional da promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades e da elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho, esclarece\u00a0que esse tipo de preconceito pode ser identificado, inclusive, por piadas jocosas e estigmatiza\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es de matrizes africanas.<\/strong> \u201cO preconceito acaba, por exemplo, deixando o indiv\u00edduo isolado, \u00e0s vezes, num grupo de trabalho\u201d, lamentou, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A procuradora explica\u00a0que a pessoa pode ser segregada tanto pelos colegas como pelo superior hier\u00e1rquico, que n\u00e3o passa determinadas tarefas ou faz brincadeiras jocosas e inadequadas. \u201cChamamos de racismo recreativo, mas pode acontecer de diversas formas. Por exemplo, n\u00e3o dando\u00a0oportunidade para aquele trabalhador ser promovido\u201d.<\/p>\n Danielle Olivares ressalta ser importante que a pessoa que se sinta ofendida com um coment\u00e1rio preconceituoso possa denunciar, inicialmente\u00a0pelo canal institucional, e tamb\u00e9m em outras inst\u00e2ncias, como a delegacia de pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0\u201cUm caminho n\u00e3o exclui os outros\u201d, pondera.<\/p>\n Um desafio \u00e9 juntar as provas da discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cA principal prova \u00e9 a testemunhal. S\u00e3o pessoas que tenham testemunhado a conduta assediosa em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Mas pode o racismo ocorrer tamb\u00e9m pelas redes sociais ou aplicativo de mensagens, por exemplo\u201d, diz a procuradora.\u00a0<\/p>\n Segundo semestre no STF ter\u00e1 trama golpista e novo presidente\u00a0<\/strong><\/p>\n China habilita 183 empresas brasileiras a exportar caf\u00e9 para o pa\u00eds<\/strong><\/p>\n Ela acrescenta que \u00e9 leg\u00edtimo haver grava\u00e7\u00e3o de conversas discriminat\u00f3rias para utiliza\u00e7\u00e3o em um futuro processo.\u00a0<\/strong> \u00c9 importante que, dentro das empresas, exista mesmo uma pol\u00edtica interna de combate ao racismo. \u201cAs empresas podem criar, por exemplo, comit\u00eas de diversidade que tragam essa discuss\u00e3o com programas de educa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, diz a procuradora.\u00a0<\/p>\n S\u00e3o recomend\u00e1veis, no entender dela, parcerias com coletivos negros e organiza\u00e7\u00f5es antirracistas, com programas de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, para que as situa\u00e7\u00f5es de racismo sejam reconhecidas. \u201cIsso deve ser pauta, por exemplo, para as capacita\u00e7\u00f5es de trabalhadores quando tratarem da quest\u00e3o\u00a0do ass\u00e9dio moral\u201d.\u00a0<\/p>\n A \u00a0Lei n\u00ba 9.029, de 13 de abril de 1995, pro\u00edbe toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o racial na rela\u00e7\u00e3o de trabalho. \u201cO empregador que n\u00e3o tomar as devidas cautelas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o naquele ambiente pode ser\u00a0alvo de multa e proibi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com banco p\u00fablico\u201d. Al\u00e9m disso, a empresa pode ficar sujeita a ser condenada a dano moral coletivo numa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n Nessas rela\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o no campo profissional, a mulher negra est\u00e1 ainda mais vulner\u00e1vel do que os homens. Inclusive porque j\u00e1 recebe os menores sal\u00e1rios, segundo levantamento dos\u00a0minist\u00e9rios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado em abril\u00a0\u2500\u00a0a m\u00e9dia salarial \u00e9 52,5% menor que a dos homens n\u00e3o negros.<\/p>\n No caso do varredor de rua em Bras\u00edlia, a empresa alegou que a demiss\u00e3o ocorreu por \u201cbaixa performance do empregado, em meio a um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o interna\u201d. O TRT avaliou que as provas documentais e testemunhais demonstraram que o trabalhador foi alvo de racismo religioso e que a dispensa ocorreu pouco tempo depois de ter denunciado o tratamento preconceituoso aos superiores hier\u00e1rquicos da empresa.\u00a0<\/p>\n Na senten\u00e7a, o juiz Ac\u00e9lio Ricardo Vales Leite, da 9\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, considerou que nenhuma provid\u00eancia foi tomada pela empresa mesmo depois das queixas do empregado.\u00a0<\/p>\n Em segunda inst\u00e2ncia, o desembargador Pedro Lu\u00eds Vicentin Foltran destacou que a omiss\u00e3o do empregador diante de atos de racismo religioso configura viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade do trabalhador e imp\u00f5e a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil da empresa.<\/p>\n \u201cA viol\u00eancia verbal tamb\u00e9m \u00e9 viol\u00eancia e, para al\u00e9m de um simples xingamento, o reclamante, seguidor da umbanda, sofreu racismo religioso por n\u00e3o professar religi\u00f5es euroc\u00eantricas advindas do cristianismo\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n A empresa foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a seis sal\u00e1rios do trabalhador, em dobro, e ficou mantida a decis\u00e3o de reconhecer o direito do trabalhador ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%), devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n Em nota, a empresa Valor\u202fAmbiental apontou que recebeu com \u201cperplexidade\u201d a decis\u00e3o da justi\u00e7a e reclamou que a condena\u00e7\u00e3o teria ocorrido\u00a0 a partir de um depoimento do empregado durante o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio dele.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, negou que existam provas do racismo religioso. \u201cAs alega\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa s\u00f3 chegaram ao conhecimento da empresa ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou a empresa que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A rotina de um varredor de rua em Bras\u00edlia inclu\u00eda, al\u00e9m do trabalho pesado, ser…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Trabalhador segregado<\/h2>\n
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