<\/p>\n
Em 2024, mais de um ter\u00e7o dos projetos de lei\u00a0apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas j\u00e1 existentes, o que demonstra que foram feitos\u00a0sem atentar \u00e0 necessidade de inova\u00e7\u00e3o legislativa e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamenta\u00e7\u00f5es do Executivo. De 585 projetos de lei que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, 26% foram classificados como situa\u00e7\u00f5es de contraposi\u00e7\u00e3o e 11% como de sobreposi\u00e7\u00e3o, conforme o estudo Radar Pol\u00edtico da Sa\u00fade, apresentado pelo\u00a0Instituto de Estudos para Pol\u00edticas da Sa\u00fade (IEPS).\u00a0<\/p>\n
O levantamento percebeu a sobreposi\u00e7\u00e3o e a atribuiu a um conjunto de fatores: o esvaziamento do papel das comiss\u00f5es\u00a0que avaliam as propostas; a falta de especializa\u00e7\u00e3o dos gabinetes, que trabalham em diversos temas; e a aus\u00eancia ou dificuldade de\u00a0estabelecer di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, como as assessorias de minist\u00e9rios. Com esse conjunto de dificuldades, tende\u00a0a crescer o n\u00famero de\u00a0proposi\u00e7\u00f5es sem sentido, que se sobrep\u00f5em ou contrariam pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 implementadas, o que \u00e9 considerado\u00a0desperd\u00edcio de tempo e de recursos p\u00fablicos, sem integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas consolidadas ou com a l\u00f3gica de funcionamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), por exemplo.<\/p>\n
O estudo mostra ainda que 40% das propostas legislativas na \u00e1rea complementam pol\u00edticas p\u00fablicas existentes, mas n\u00e3o geram fortalecimento estrutural do SUS.\u00a0Menos de 10% dos projetos em cada casa legislativa se dedicam a aprimoramentos estruturantes do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
Encontro de Jongueiros transforma Pra\u00e7a Tiradentes em quilombo no Rio<\/strong><\/p>\n Unicef alerta para viol\u00eancia contra crian\u00e7as e jovens na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Esse tipo de conflito se d\u00e1 n\u00e3o apenas com mat\u00e9rias que tramitam na casa, mas muitas vezes com regras e normas infralegais, de \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, como regras para autoriza\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo ou programas que est\u00e3o h\u00e1 anos ativos, regulados por decretos ou outras ferramentas diretas. \u201c\u00c9 louv\u00e1vel\u00a0que queira se transformar em lei um programa que tem dado certo, que a gente viu que tem dado certo. Mas, \u00e0s vezes, esse processo engessa medidas que n\u00e3o precisariam estar em leis. Quando voc\u00ea transforma uma medida\u00a0em lei, voc\u00ea engessa o processo, faz com que essas normas\u00a0fiquem mais morosas para se adaptar\u00a0a novas evid\u00eancias que surgem\u201d, explica J\u00falia Pereira, gerente de rela\u00e7\u00f5es institucionais do IEPS.<\/p>\n O estudo defende ainda a vis\u00e3o de que o Congresso Nacional tem papel central nas pol\u00edticas p\u00fablicas, por\u00e9m\u00a0deve desempenhar\u00a0papel de protagonista no aprimoramento da sa\u00fade p\u00fablica, e o excesso de proposta dificulta essa atua\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de os parlamentares atuarem como porta-vozes das demandas locais, em momentos cruciais,\u00a0como durante a pandemia, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Congresso seja \u00e1gil na aprova\u00e7\u00e3o de medidas essenciais para o enfrentamento de desafios, como, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de planos de emerg\u00eancia, que visam a uma abordagem mais estruturada\u201d, pondera Pereira, lembrando da import\u00e2ncia da Casa ao aprovar a Lei 8.080, que criou o SUS, e medidas importantes em momentos cruciais, como a pandemia de\u00a0covid 19.\u00a0<\/p>\n O levantamento\u00a0tamb\u00e9m avaliou a\u00a0quem se destinavam as propostas e identificou\u00a0que apenas 19% dos projetos t\u00eam foco em popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com baixa aten\u00e7\u00e3o a grupos historicamente negligenciados, como negros, ind\u00edgenas e mulheres. Apenas 249 das 1.314 proposi\u00e7\u00f5es analisadas foram classificadas como voltadas a p\u00fablicos espec\u00edficos. Delas, 38 tratam da sa\u00fade das mulheres (15%). Grupos como povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e comunidades tradicionais seguem com presen\u00e7a residual, representando menos de 3% do total. A publica\u00e7\u00e3o concluiu que \u201ca baixa prioridade legislativa para essas popula\u00e7\u00f5es contrasta com as desigualdades estruturais que impactam diretamente suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Brasil reciclou 97,3% das latinhas de alum\u00ednio em 2024<\/strong><\/p>\n Ramagem pede absolvi\u00e7\u00e3o e nega monitoramento ilegal na Abin<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2024, mais de um ter\u00e7o dos projetos de lei\u00a0apresentados entraram em conflito ou duplicaram…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27842","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27842\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u00a0<\/h2>\n