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A nova portaria do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) que institui e regulamenta a certifica\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais no \u00e2mbito do Programa Certifica Minas\u00a0foi publicada nesta quinta-feira (4\/9)\u00a0e representa um marco para o setor. O an\u00fancio oficial da publica\u00e7\u00e3o do documento aconteceu durante \u00e0 3\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Estadual de Aquicultura Ornamental, em Muria\u00e9, na Zona da Mata.<\/p>\n
In\u00e9dita no pa\u00eds, a certifica\u00e7\u00e3o fortalece a cadeia produtiva ao garantir que esp\u00e9cies criadas para fins decorativos e de lazer sejam produzidas de forma sustent\u00e1vel, segura e com padr\u00f5es reconhecidos nacionalmente. Al\u00e9m de agregar valor ao produto, o selo amplia a confian\u00e7a do mercado e contribui para a abertura de novas oportunidades de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os produtores certificados passam a ter direito ao uso do selo oficial, que pode ser aplicado em produtos e materiais de divulga\u00e7\u00e3o. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os piscicultores passar\u00e3o a ter ganhos concretos em rastreabilidade, boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia produtiva. Isso permite n\u00e3o s\u00f3 agregar valor aos produtos e acessar novos mercados, como tamb\u00e9m se beneficiar de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a redu\u00e7\u00e3o de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.<\/p>\n
Avan\u00e7os recentes para a cadeia produtiva<\/strong><\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o desta portaria soma-se a um conjunto de medidas estrat\u00e9gicas do Governo de Minas para consolidar a lideran\u00e7a do estado na produ\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais. H\u00e1 exatamente um ano, foi publicada a Portaria do IMA, N\u00ba 2325, que regulamenta a atividade do setor em territ\u00f3rio mineiro, estabelecendo bases legais e normativas para a cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 em julho deste ano, a cadeia produtiva foi convocada \u00e0 participar de uma consulta p\u00fablica para contribuir com o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o desta certifica\u00e7\u00e3o. Em menos de dois meses, o governo estadual concluiu a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es e viabilizou a publica\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, demonstrando agilidade e di\u00e1logo com os produtores.<\/p>\n \u201cO governo vem incentivando cada vez mais essa produ\u00e7\u00e3o e dando apoio para que o setor cres\u00e7a. No ano passado, tivemos a portaria de biosseguridade e muitas pisciculturas da regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o adequadas e\u00a0prontas para a certifica\u00e7\u00e3o. Agora, com essa nova etapa, acreditamos que a piscicultura mineira, em especial a da Zona da Mata, vai crescer ainda mais\u201d, pontua a coordenadora regional do IMA, em Vi\u00e7osa, Maria Jos\u00e9 Firmo.<\/p>\n A regi\u00e3o da Zona da Mata \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o brasileira de peixes ornamentais, segundo estudo de 2021 do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muria\u00e9.<\/p>\n Sobre a nova certifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ingresso no novo escopo do Programa Certifica Minas deve ser feito junto ao IMA. Para isso, o produtor precisa possuir Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE) ativa em Minas Gerais (n\u00famero de registro que valida a empresa perante o estado onde ela est\u00e1 estabelecida), estar cadastrado no \u00f3rg\u00e3o e seguir as normas do programa.<\/p>\n O processo envolve o preenchimento do requerimento de certifica\u00e7\u00e3o, a assinatura do contrato e da proposta de servi\u00e7o, o pagamento da taxa quando aplic\u00e1vel e a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria na unidade produtiva. Caso atendidos os requisitos, o IMA concede o certificado de conformidade\u00a0com validade de um ano.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova portaria do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) que institui e regulamenta a certifica\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-29149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29149\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}