{"id":29178,"date":"2025-09-05T15:03:18","date_gmt":"2025-09-05T18:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/09\/05\/lula-autoriza-uso-de-r-12-bilhoes-para-renegociacao-de-dividas-rurais\/"},"modified":"2025-09-05T15:03:18","modified_gmt":"2025-09-05T18:03:18","slug":"lula-autoriza-uso-de-r-12-bilhoes-para-renegociacao-de-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/09\/05\/lula-autoriza-uso-de-r-12-bilhoes-para-renegociacao-de-dividas-rurais\/","title":{"rendered":"Lula autoriza uso de R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provis\u00f3ria (MP) de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es para apoiar at\u00e9 100 mil produtores, principalmente pequenos e m\u00e9dios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos \u00faltimos anos.<\/strong><\/p>\n

O objetivo do governo com essa MP \u00e9 proporcionar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para que agricultores endividados regularizem sua situa\u00e7\u00e3o financeira e mantenham a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/strong> Em v\u00eddeo nas redes sociais, Lula explicou que a renegocia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por produtores que perderam duas safras nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando d\u00edvidas e travando o cr\u00e9dito para a prepara\u00e7\u00e3o da nova safra. Por isso, tomei a decis\u00e3o de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores com duas perdas de safras nos \u00faltimos cinco anos em munic\u00edpios que decretaram calamidade duas vezes nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n

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De acordo com o governo federal, essa renegocia\u00e7\u00e3o tem capacidade de alcan\u00e7ar cerca de 96% dos pequenos e m\u00e9dios agricultores que hoje est\u00e3o inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas.<\/p>\n

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Entenda<\/h2>\n

Para aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o, o produtor precisa comprovar as perdas de safra<\/strong> nos \u00faltimos cinco anos e estar localizado em munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse per\u00edodo. O prazo de pagamento dos produtores ser\u00e1 de at\u00e9 nove anos, com car\u00eancia de um ano.<\/strong><\/p>\n

Os R$ 12 bilh\u00f5es disponibilizados ser\u00e3o repassados do Tesouro Nacional para os bancos p\u00fablicos, privados e cooperativas de cr\u00e9dito, com o BNDES na estrutura\u00e7\u00e3o. As taxas de juros ser\u00e3o mais baixas que as praticadas no mercado.<\/strong> Elas v\u00e3o variar de acordo com o porte do produtor. Cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para m\u00e9dios e 10% para os demais.<\/p>\n

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Os limites de cr\u00e9dito v\u00e3o de R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o no Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 3 milh\u00f5es para os demais produtores.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), respons\u00e1vel por estabelecer os tetos e par\u00e2metros finais. J\u00e1 o risco de cr\u00e9dito ser\u00e1 integralmente assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem transfer\u00eancia para o Tesouro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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