<\/p>\n
A defesa de produtores rurais em uma extensa \u00e1rea da comunidade de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, em Goi\u00e1s, criticou, nesta semana, a investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) sobre a presen\u00e7a de quilombolas na regi\u00e3o de 1,5 mil hectares.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cOs propriet\u00e1rios viraram \u2018grileiros\u2019 e os invasores, que fizeram loteamento clandestino e venderam dezenas de ch\u00e1caras de lazer com piscina nos \u00faltimos 5 anos, viraram \u00b4quilombolas\u2019\u201d, contestou o advogado Eduardo Caiado em carta \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ele representa os esp\u00f3lios de Raul Alves de Andrade Coelho, Luiz Soares de Ara\u00fajo e de Maria Paulina Boss, que seriam, segundo a vers\u00e3o da defesa, propriet\u00e1rios da \u00e1rea, em uma disputa judicial que teria come\u00e7ado na d\u00e9cada de 1940.<\/p>\n
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Autodefini\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Em contrapartida, fam\u00edlias que se identificam como quilombolas, inclusive j\u00e1 com certificado de autodefini\u00e7\u00e3o publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares no dia 1\u00ba de agosto, defendem que a presen\u00e7a de seus ancestrais tem pelo menos 200 anos na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos de idade, ao receber o documento, garantiu que nasceu e criou-se na comunidade rural de Antinha de Baixo. Ele recordou que os pais e os av\u00f3s, com quem conviveu no s\u00e9culo passado, tamb\u00e9m foram criados por l\u00e1, o que rebate a vers\u00e3o dos fazendeiros.<\/strong><\/p>\n
Em reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, no in\u00edcio de agosto, os moradores que se identificaram como popula\u00e7\u00e3o remanescente quilombola mostraram o cemit\u00e9rio e outras marcas do passado.\u00a0<\/p>\n
Reviravolta<\/h2>\n
Depois de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na justi\u00e7a estadual e in\u00edcio de desocupa\u00e7\u00e3o de moradores do territ\u00f3rio no final de julho deste ano, o documento de autodeclara\u00e7\u00e3o por parte de fam\u00edlias que se identificaram como quilombolas, publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em 1\u00ba de agosto, fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) remetesse o caso para a Justi\u00e7a Federal.\u00a0<\/p>\n
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O advogado dos fazendeiros Eduardo Caiado criticou essa decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201cAlgu\u00e9m se autoidentificou como quilombola e a \u00e1rea passou a ter interesse do Incra. Fizemos uma pesquisa em sites e buscadores da internet e n\u00e3o encontramos nenhuma men\u00e7\u00e3o \u00e0 qualquer remanescente de quilombo ou de escravos na regi\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Ele argumentou que a ju\u00edza determinou a suspens\u00e3o do cumprimento de senten\u00e7a, paralisando a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, remetendo o processo \u00e0 Justi\u00e7a Federal, \u201cno mesmo dia que houve a habilita\u00e7\u00e3o do Incra no processo, que alegou interesse porque 20 dias antes uma pessoa do local se autoidentificou como quilombola\u201d.<\/p>\n
O advogado, em sua vers\u00e3o, acrescentou que os fazendeiros fizeram pesquisas em \u201cin\u00fameros e antigos processos judiciais\u201d e que n\u00e3o haveria registro que a Fazenda Antinha de Baixo fosse ocupada por descendentes de escravos.<\/strong>\u00a0<\/p>\n
\n\u201cAo contr\u00e1rio, o Sr. Saturnino da Silva Moreira e a Fam\u00edlia Pereira Braga, que teriam dado origem a quilombo estabelecido na fazenda Antinha, escreveram no processo judicial de usucapi\u00e3o que compraram terras no local e para ali se mudaram no ano de 1957\u201d, alega Eduardo Caiado.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O advogado ressaltou em carta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que h\u00e1 uma cria\u00e7\u00e3o de \u201cnarrativa de que na \u00e1rea j\u00e1 existiu um quilombo para suspender o cumprimento da decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n
Supostos interesses<\/h2>\n
Para ele, a reviravolta no caso tem rela\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte de representantes de partidos de esquerda e tamb\u00e9m de interesse do governo federal em fun\u00e7\u00e3o de que benefici\u00e1rios da decis\u00e3o seriam familiares do governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado.\u00a0<\/p>\n
Segundo Eduardo Caiado, o processo se arrastou por d\u00e9cadas em fun\u00e7\u00e3o de medidas protelat\u00f3rias na justi\u00e7a. Mas, ainda segundo ele, as senten\u00e7as favor\u00e1veis aos seus clientes datam do ano de 1990, e com primeiro tr\u00e2nsito em julgado em 1994, mesmo com rejei\u00e7\u00e3o de dois recursos de apela\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
\n\u201cConsta do processo que 11 propriet\u00e1rios da fazenda Antinha de Baixo tiveram seus t\u00edtulos de dom\u00ednio reconhecidos pela Justi\u00e7a e tiveram suas \u00e1reas demarcadas\u201d, disse Eduardo Caiado.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
H\u00e1 10 anos, segundo salienta o advogado, houve o arquivamento de a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o por outros produtores rurais na \u00e1rea. Ap\u00f3s as intima\u00e7\u00f5es na \u00e9poca para a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a ju\u00edza voltou atr\u00e1s e suspendeu a ordem judicial, por entender que ainda faltava o julgamento de mais uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n
O julgamento do caso ocorreu em 2021. Mas o advogado argumenta que houve vendas clandestinas de terrenos e o loteamento ilegal em ch\u00e1caras de lazer, \u201ca maioria com piscina e casas de veraneio\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ainda, conforme recorda o advogado, em janeiro do ano passado, a ju\u00edza Ailime Virg\u00ednia Martins determinou desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do ano passado, a desocupa\u00e7\u00e3o foi suspensa para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJ-GO, at\u00e9 a nova determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza de desocupa\u00e7\u00e3o, e suspens\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal na sequ\u00eancia.<\/strong><\/p>\n
Pol\u00edtica<\/h2>\n
O advogado entende que a decis\u00e3o mais recente surgiu de interesses pol\u00edticos, \u201cuma vez que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais se aproximam e um parente do governador seria um dos herdeiros da propriet\u00e1ria que teria a pequena parte de 1\/11 da fazenda\u201d.<\/strong>\u00a0<\/p>\n
Eduardo Caiado finaliza a carta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> com a pondera\u00e7\u00e3o que a Fazenda Antinha de Baixo foi ilegalmente loteada clandestinamente em pequenas ch\u00e1caras de lazer, onde surgiram da noite para o dia condom\u00ednios clandestinos de ch\u00e1caras, sem qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para parcelamento do terreno em \u00e1reas inferiores ao m\u00f3dulo rural, configurando crime de parcelamento ilegal do terreno.<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o por quilombolas<\/h2>\n
Pesquisador da presen\u00e7a e ocupa\u00e7\u00e3o de quilombolas na regi\u00e3o do entorno do Distrito Federal, o professor Manoel Barbosa Neres, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explica que essas popula\u00e7\u00f5es remanescentes ocorreram a partir do s\u00e9culo 19 no per\u00edodo da explora\u00e7\u00e3o mineradora no Centro-Oeste.<\/p>\n
Ele explica que a regi\u00e3o foi ocupada principalmente ap\u00f3s os ataques sofridos no Quilombo do Ambr\u00f3sio, em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
\u201cForam se constituindo esses quilombos (nas proximidades de Goi\u00e1s e Entorno do Distrito Federal)\u201d, disse.<\/strong>\u00a0<\/p>\n
O professor explica que os quilombolas de Mesquita (em Cidade Ocidental, Goi\u00e1s) mencionam que, antigamente, havia uma conex\u00e3o deles com as comunidades quilombolas de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto. O povoado de Antinha dos Pretos foi o primeiro a receber a investiga\u00e7\u00e3o por parte do Incra.\u00a0<\/p>\n
O pesquisador entende que se trata de uma conduta comum haver press\u00e3o contra as equipes de antropologia do Incra quando v\u00e3o investigar se um territ\u00f3rio tem presen\u00e7a de quilombola.\u00a0<\/p>\n
\u201cA antrop\u00f3loga que fez o relat\u00f3rio do Quilombo Mesquita, por exemplo, sofreu amea\u00e7as\u201d, lembrou.\u00a0<\/p>\n
O pesquisador pondera que as pessoas que alegaram morar h\u00e1 mais de 80 anos no local t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o consolidada.<\/strong>\u00a0<\/p>\n
\u201cMas havia tamb\u00e9m algumas situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas tinham a terra e elas perdiam e tinham que sair. H\u00e1 muitos casos assim. As pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais na terra, mas sabem que aquela terra pertencia a elas\u201d.\u00a0<\/p>\n
Para o trabalho antropol\u00f3gico, o pesquisador salienta que o levantamento identifica as marcas das pessoas em uma determinada regi\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n
\u201cElementos que tragam reminisc\u00eancias documentais. Mas tamb\u00e9m os registros imateriais, como as mem\u00f3rias, as hist\u00f3rias contadas, os v\u00ednculos de parentesco e as formas de produ\u00e7\u00e3o. Tudo isso constitui um tipo de dossi\u00ea cultural\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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