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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos.<\/strong><\/p>\n Em nota, a pasta informou que 80.506 empregadores cadastrados receber\u00e3o mensagens por meio do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista (DET), plataforma oficial de comunica\u00e7\u00e3o com o minist\u00e9rio.<\/p>\n \u201cAs notifica\u00e7\u00f5es foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que apontam ind\u00edcios de d\u00e9bitos no recolhimento do FGTS\u201d, destacou o comunicado.<\/p>\n Tarifa\u00e7o: novos mercados e pol\u00edticas p\u00fablicas amenizaram efeitos<\/strong><\/p>\n Caixa come\u00e7a a pagar nesta quarta-feira Bolsa Fam\u00edlia de setembro<\/strong><\/p>\n Ainda segundo a pasta, a a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter orientativo neste primeiro momento. <\/strong><\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 alertar os empregadores sobre poss\u00edveis irregularidades no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e estimular a regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria at\u00e9 31 de outubro de 2025\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Encerrado o prazo, o minist\u00e9rio alerta que os empregadores que n\u00e3o regularizarem a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter os processos encaminhados para notifica\u00e7\u00e3o formal<\/strong> e levantamento oficial dos d\u00e9bitos.<\/p>\n Bolsonaro melhora ap\u00f3s hidrata\u00e7\u00e3o e tratamento medicamentoso<\/strong><\/p>\n RJ: cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico de covid-19 tem tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 que empregadores dom\u00e9sticos acompanhem regularmente as mensagens enviadas pelo DET para evitar a perda de prazos e poss\u00edveis preju\u00edzos legais e trabalhistas.<\/p>\n O sistema disponibiliza atos administrativos, procedimentos fiscais, intima\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es administrativas e avisos em geral, centralizando toda a comunica\u00e7\u00e3o de forma digital.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de estimular a regulariza\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas no setor dom\u00e9stico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadoras e trabalhadores.\u201d<\/p>\n O DET contabiliza 80.506 empregadores cadastrados, respons\u00e1veis por 154.063 postos de trabalho dom\u00e9stico em todo o pa\u00eds. O montante devido ao FGTS, de acordo com o minist\u00e9rio, ultrapassa R$ 375 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n \u201cO que evidencia n\u00e3o apenas a dimens\u00e3o dos v\u00ednculos empregat\u00edcios no setor, mas tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o e do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas junto a esses profissionais\u201d, acrescentou a pasta.<\/p>\n<\/blockquote>\n S\u00e3o Paulo lidera em n\u00fameros absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma d\u00edvida de R$ 135 milh\u00f5es.<\/strong> Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia tamb\u00e9m apresentam valores expressivos, refletindo sua concentra\u00e7\u00e3o populacional e econ\u00f4mica.<\/p>\n J\u00e1 estados como Roraima, Amap\u00e1 e Acre registram os menores volumes, com d\u00e9bitos inferiores a R$ 1 milh\u00e3o, o que, segundo o minist\u00e9rio, \u201cilustra a diversidade da estrutura ocupacional e do mercado de trabalho dom\u00e9stico formalizado no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) o envio de avisos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-29910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29910\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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