<\/p>\n
O\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou, por meio de liminar, a decis\u00e3o do governo do Esp\u00edrito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. propriet\u00e1ria da \u00e1rea onde fica o Quilombo Ita\u00fanas, no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra.<\/strong><\/p>\n A empresa havia conseguido uma ordem de\u00a0reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que ocorreria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n Em despacho, o\u00a0ministro do STJ Herman Benjamin\u00a0destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e que nunca foram parte do patrim\u00f4nio de um particular<\/strong>. Benjamin\u00a0determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, S\u00e9rgio Kukina, da Primeira Se\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n Lula sanciona lei contra adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes<\/strong><\/p>\n Moraes pro\u00edbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu uma a\u00e7\u00e3o civil para contestar os t\u00edtulos concedidos pelo governo estadual para a\u00a0Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A., com a qual fundiu os neg\u00f3cios.\u00a0Para o MPF, a obten\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos foi fraudulenta. A a\u00e7\u00e3o tramita no Tribunal Federal Regi\u00e3o Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), em grau de apela\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u00a0<\/p>\n O\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) chegou a alertar para o fato de\u00a0estarem em curso processos de identifica\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o de comunidades quilombolas em diversos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e S\u00e3o Miguel. S\u00e3o elas: S\u00e3o Domingos, Coxi, Angelin 2, Angelin Mateus, sendo elas Angelin 1 3, Angelin do meio, Roda D\u2019\u00e1gua, Morro da On\u00e7a, Porto Grande, C\u00f3rrego do Alexandre, Linharinho, Serraria e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, C\u00f3rrego do Chiado, S\u00e3o Jorge e S\u00edtio Vala Grande, C\u00f3rrego do Macuco, Nova Vista I e Bra\u00e7o do Rio.<\/p>\n Com o acirramento da disputa,\u00a0lideran\u00e7as do Quilombo Ita\u00fanas deixaram o territ\u00f3rio, pela primeira vez na hist\u00f3ria, temendo por sua vida. A comunidade \u00e9 composta por\u00a0mais de 130 casas<\/strong>.<\/p>\n A tentativa de retirar os quilombolas foi classificada como\u00a0\u201cum ataque frontal ao direito constitucional\u201d\u00a0pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).\u00a0As fam\u00edlias vivem na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 300 anos\u00a0e ainda aguardam ter seu direito \u00e0 terra formalmente garantido pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP).<\/p>\n Herdeira morre ap\u00f3s picada de inseto em Londres<\/strong><\/p>\n STF definir\u00e1 regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS<\/strong><\/p>\n Habituado a uma terra que antes servia a pr\u00e1ticas como a pesca e a ca\u00e7a como as principais de subsist\u00eancia,\u00a0o grupo reivindica 30 hectares para manter minimamente seu modo de vida. A comunidade \u00e9 ber\u00e7o de diversas figuras proeminentes da\u00a0cultura popular\u00a0e origem de festividades j\u00e1 consolidadas.<\/strong><\/p>\n \u201cEntre eles est\u00e3o nomes como Mestre An\u00eds, Mestre Caboquim, Jo\u00e3o Quemode, Vantuir e o Preto Velho, gri\u00f4s que mant\u00eam vivas as festas folcl\u00f3ricas e tradi\u00e7\u00f5es reconhecidas e celebradas\u00a0por toda a regi\u00e3o\u201d, ressalta a entidade em nota divulgada neste s\u00e1bado (13).\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O l\u00edder Bruno Camilo afirma que\u00a0o interesse da empresa de celulose \u00e9 a expans\u00e3o dos plantios de eucalipto, enquanto a comunidade tem buscado pavimentar projetos que v\u00e3o na contram\u00e3o disso, j\u00e1 tendo, inclusive, obtido reconhecimento internacional de reflorestamento. Especialistas alertam, h\u00e1 algum tempo, sobre os\u00a0malef\u00edcios da monocultura de eucalipto, por dizimar tanto a flora como a fauna, uma vez que as esp\u00e9cies n\u00e3o conseguem mais encontrar fatores prop\u00edcios para sobreviver, se desenvolver e perpetuar<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Outros exemplos de monocultura, que se pode comparar, por conta dos mesmos resultados que geram, s\u00e3o o de milho e o de soja.\u00a0A monocultura tamb\u00e9m est\u00e1 muito ligada ao uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n Um relat\u00f3rio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) destaca que pesquisadores encontraram um\u00a0s\u00edtio arqueol\u00f3gico sobre dunas em Concei\u00e7\u00e3o da Barra\u00a0nas proximidades do rio Ita\u00fanas<\/strong>.<\/p>\n \u201cNele foram\u00a0encontrados artefatos l\u00edticos como batedores, percutores e lascas de quartzo. Sua data\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0estimada em 500 a. C.\u00a0Tamb\u00e9m nesse munic\u00edpio foi registrado o s\u00edtio \u201cTa-01\u201d, entre dunas, com artefatos l\u00edticos em quartzo.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) informa que no Esp\u00edrito Santo h\u00e1 550 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos cadastrados e que a maior parte fica na regi\u00e3o costeira, sobretudo no norte do Estado, nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Linhares e S\u00e3o Mateus. Isso sugere que h\u00e1 possibilidade de outros serem identificados.<\/strong><\/p>\n Camilo conta que\u00a0perdeu um irm\u00e3o\u00a0por conta da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o contexto tem exigido dos moradores e que\u00a0um deles est\u00e1, hoje, internado em um hospital, ap\u00f3s ter um infarto. Antes da Suzano, afirma, outra empresa do mesmo ramo\u00a0disputou a \u00e1rea com os quilombolas.<\/p>\n \u201cS\u00e3o pessoas que merecem respeito. E a Suzano n\u00e3o quer di\u00e1logo. Est\u00e3o [a Suzano Papel e Celulose] marginalizando nosso movimento.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A\u00a0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou a Suzano, que n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o momento. A reportagem tamb\u00e9m questionou os Minist\u00e9rios da Igualdade Racial e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a FCP, mantendo o espa\u00e7o aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou, por meio de liminar, a decis\u00e3o do governo do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-29934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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