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Ind\u00edgenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiow\u00e1 realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/strong> As lideran\u00e7as est\u00e3o mobilizadas em Bras\u00edlia para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701\/2023, norma que criou a tese do marco temporal.<\/p>\n Pelo entendimento, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/strong><\/p>\n De acordo com Kret\u00e3 Kaingang, um dos l\u00edderes que estiveram no ato, a lei do marco temporal ataca todos os direitos dos ind\u00edgenas e \u00e9 respons\u00e1vel pelo atual clima de viol\u00eancia nas comunidades.\u00a0<\/p>\n Bares e fabricantes treinam empresas para identificar bebidas falsas<\/strong><\/p>\n CNU refor\u00e7a seguran\u00e7a com detectores de metal e ponto eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n \u201cA lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constitui\u00e7\u00e3o], que garante os direitos origin\u00e1rios aos nossos territ\u00f3rios. A lei \u00e9 uma afronta contra n\u00f3s e fortalece o marco contr\u00e1rio a n\u00f3s, que h\u00e1 anos vem dizimando os povos ind\u00edgenas no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Kret\u00e3 tamb\u00e9m disse que os ind\u00edgenas est\u00e3o mobilizados durante o m\u00eas de outubro em fun\u00e7\u00e3o da posse do ministro Edson Fachin na presid\u00eancia do STF e das comemora\u00e7\u00f5es dos 37 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cEste m\u00eas \u00e9 um m\u00eas importante para n\u00f3s lutarmos pelo direito dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente fa\u00e7a a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin]\u00a0 a quest\u00e3o da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 inconstitucional. <\/strong>Em seguida, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.<\/p>\n Familiares vivem apreens\u00e3o ap\u00f3s captura de brasileiros por Israel<\/strong><\/p>\n Brasil tem 59 notifica\u00e7\u00f5es de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol, alerta governo<\/strong><\/p>\n Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.<\/p>\n O caso tamb\u00e9m foi alvo de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo, mas representantes da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) se retiraram dos debates, ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspens\u00e3o do marco.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ind\u00edgenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiow\u00e1 realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30819","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30819"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30819\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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